Procurador-Geral participa de reunião do CNPGEDF em GO

O procurador-geral do estado de Sergipe, em exercício, Arthur Cezar Azevedo Borba, e o assessor da Presidência do Colégio, Edson Campos participam, nesta sexta-feira, 27, de uma reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGEDF). O evento está sendo realizado na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás.

Na ocasião, estão sendo abordadas as temáticas: Informes da Câmara Técnica – (Presidência da Câmara Técnica); Minuta de Convênio proposta pela ANAPE – (Presidência do CNPGEDF); Assinatura de Convênio para atuação entre Procuradorias; Nota Jurídica 4.034 – AGE/MG – (Presidência do CNPGEDF); Comunicação Social do CNPGEDF – (PGE/PE); Compensação Financeira Previdenciária entre os Regimes do INSS e próprio dos servidores públicos – (PGDF); Anteprojeto de Lei que cria o Conselho Superior da Advocacia Pública – Parceria CNPGEDF + AGU (Presidência do CNPGEDF); Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por débitos trabalhistas de empresas contratadas: desdobramentos do julgamento da ADC 16 (PGE/SP); Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade parcial da EC n. 62/09 (ADIs 4.357 e 4.425) – (PGE/SP) e, principalmente o Processo Eleitoral para eleição da Mesa Diretora do CNPGEDF.