Procuradores ganham destaque na Conferência Estadual dos Advogados 2014

A Conferência dos Advogados 2014 teve continuidade na última quinta-feira, 28, no teatro Tobias Barreto. O evento conta com a presença dos maiores nomes da advocacia estadual e nacional e tem como objetivo reunir os profissionais da área, para discutirem os assuntos relevantes da profissão e ao mesmo tempo, promover uma atualização dos temas mais variados temas do dia a dia da classe jurídica.

Pela manhã, o procurador do estado e presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE), professor Pedro Durão foi debatedor da palestra do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que abordou: “O papel dos órgãos administrativos e o controle de constitucionalidade das normas”. Para o procurador, a palestra trouxe a discussão de que, quando há conflito normativo com a constituição federal, como deve atuar o poder executivo. “É uma vertente palpitante no sentido do debate e da reflexão sobre esses parâmetros”, completou.

Logo depois da palestra, o presidente da APESE fez o relançamento do livro de sua autoria: “Direito Administrativo Objetivo”. Sobre a obra ele esclareceu a temática abordada e a sua importância para o contexto jurídico atual: “é um livro para brindar os universitários e concurseiros com uma visão geral e conjunta do ramo. Ele busca concatenar todas as expressões dessa área, juntamente com os novos focos com a análise da jurisprudência atual”, concluiu.

Um dos grandes juristas sergipanos que trouxe um relevante público para a conferência foi o procurador do estado, advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), Evânio José de Moura Santos. Na oportunidade, ele ministrou uma palestra sobre: “Uso e abuso das prisões processuais”.

Em sua abordagem ele explicou os problemas carcerários do país, de Sergipe, as diversas dificuldades que o Estado tem, Estado Juiz, Estado Executivo, em gerenciar a questão carcerária. “Cito como exemplo de fugas de presos, uma dificuldade dos presos em terem seus direitos efetivados, ausência de defesa efetiva e um excesso de prisão”. Ele falou: “Para os profissionais foi uma oportunidade de reavivar a esperança do direito, e para os estudantes foi fazer com que o gosto desse tema, seja semeado”. Vale lembrar que, após a palestra, o procurador fez o lançamento do livro de sua autoria: “Processo Penal Eleitoral – Crimes Eleitorais, Jurisdição e Competência”.

A programação seguiu, na manhã desta sexta-feira, 29, com a palestra do procurador do estado, professor Tiago Bockie, que falou sobre: “Agentes públicos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores: Avanço ou Retrocesso?”. Em relação a discussão, o procurador explicou que essa é uma temática muito significativa, e trouxe uma análise crítica sobre essa temática, de modo que contribua para o desenvolvimento dessa atividade na administração pública. “O objetivo foi fomentar o debate pois, temos muitos procuradores do município, do estado e integrantes de uma maneira geral da advocacia pública no evento e tirar essas dúvidas que, no exercício profissional passam a existir, como por exemplo, até que ponto existe um limite na figura do nepotismo, qual a extensão e a amplitude da jurisprudência do STF e do STJ na matéria envolvendo concursos públicos, os limites de uma improbidade administrativa, enfim, todos esses temas palpitantes nesses órgãos”.

Público

Os expectadores do evento estão satisfeitos com as discussões abordadas. Lucas Monteiro, 20, estudante de Direito, 4° período, falou que a conferência é vital para a reciclagem de alguns temas importantes para a advocacia, até para que seja passado em sala de aula com mais clareza. Para ele, é muito enriquecedor poder estar compartilhando do surgimento de um novo cenário no ramo da advocacia. “O evento só tem a acrescentar novos conhecimentos, para o acadêmico que está ingressando no mundo jurídico do século vinte e um, com essa explosão, seja de direitos ou de obrigações”, concluiu Lucas.