O Procurador do Estado, Augusto Carlos Cavalcante Melo, apresentou a tese: “A Autonomia dos Procuradores do Estado – Análise à Luz da Teoria da Separação dos Poderes na Perspectiva Constitucional Contemporânea”, na mesa temática de Direito Constitucional do XL Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do DF, em João Pessoa/PB. Na oportunidade, a tese foi aprovada com louvor.
O trabalho científico aborda, sinteticamente, a trajetória histórica e evolutiva do Estado e do exercício do poder. Pontua as características da estrutura de poder na ordem constitucional anterior e na atual, analisando comparativamente os textos das Constituições dos Estados e do Distrito Federal e propõe sugestão de adequação dos textos atuais de algumas constituições estaduais. Abordando os tópicos acerca do Constitucionalismo Contemporâneo. Por fim, analisa as previsões da proposta de emenda constitucional nº 82/2007 em trâmite para promulgação.
O XL Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do DF acontece em João Pessoa/PB e conta com um público estimado de 1.000 congressistas, cerca de 500 acompanhantes e com a participação de um significativo número de autoridades. Entre eles, procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, ministros e representantes de Tribunais Superiores e de Justiça dos Estados, membros do Ministério Público, desembargadores, secretários estaduais e municipais, parlamentares e demais membros da advocacia pública privada.
A realização do XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF é da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF), entidade que congrega em seus quadros os Procuradores de Estado de todo o Brasil, entre procuradores ativos e inativos.
