Portal da OAB/SE disponibiliza Manual de Orientação para Sociedade Advocatícias

O portal institucional da Ordem dos Advogados Seccional Sergipe disponibiliza o Manual de Orientação para Sociedade Advocatícias. O livro foi elaborado pela Comissão Nacional de Sociedades de Advogados com contribuição especial das Comissões Estaduais de Sociedades de Advogados de Pernambuco e São Paulo.

Em época de grandes transformações na Advocacia, como o caso do Supersimples Nacional, Anteprojeto do Advogado Individual e a Reforma do CPC, a Comissão Nacional elaborou um estudo com temas bastante atuais com intuito de motivar a regularização, registro e abertura de novas sociedades de advogados.

Entre os tópicos discutidos no manual se destaca a reflexão sobre as normas aplicadas às Sociedades de Advogados, requisitos autorizadores de funcionamento das sociedades, leis, provimentos regulamentadores do Conselho Federal da OAB, deliberações, normas internas e pareceres. E ainda, modelos de instrumentos de contratos sociais da Constituição de Sociedades de Advogados, alterações contratuais e distratos sociais, contratos de associação sem vínculo empregatício e seus aditamentos e rescisões.

O manual está disponível gratuitamente via pdf no link a seguir: http://www.oabsergipe.com.br/novo/anexos/20150528120242.pdf