A reunião foi organizada em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação Social e destacou as orientações presentes na Cartilha Eleitoral 2026
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) participou, nesta terça-feira, 31, de uma reunião de alinhamento com profissionais de comunicação do Governo do Estado para tratar da atuação institucional durante o período eleitoral. O encontro teve como principal objetivo reforçar as diretrizes legais estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irão nortear a comunicação pública nos próximos meses, com foco na prevenção de irregularidades e no cumprimento da legislação.
A reunião foi organizada em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) e destacou as orientações presentes na Cartilha Eleitoral 2026, lançada no início de março e disponibilizada em formato digital para todos os servidores da Administração Direta e Indireta. Entre os principais pontos abordados, estiveram o uso adequado da publicidade institucional e a gestão dos canais oficiais de comunicação do Governo.
Participaram do encontro o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, além dos procuradores Eduardo Cabral, Guilherme Almeida e Túlio Cavalcante.
Cartilha
Desde o início de março, a PGE-SE disponibiliza em seu site a “Cartilha de Orientação aos Agentes Públicos”, documento que reúne, de forma objetiva, as principais diretrizes para o período eleitoral, especialmente no que se refere às condutas vedadas.
O material apresenta explicações claras sobre o que é permitido e o que é proibido pela legislação ao longo do ano eleitoral, abordando temas como publicidade institucional, participação de agentes públicos em eventos e o uso de bens e recursos públicos.
Foto: Ascom PGE
