Visita fortalece governança e promove roda de conversa sobre integridade na administração pública
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) recebeu, nesta terça-feira, 26, o juiz-conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal, Paulo Nogueira da Costa, em uma visita que proporcionou um rico intercâmbio de experiências sobre governança, integridade e transparência na administração pública sergipana.
Durante o encontro, foi promovida uma roda de conversa sobre integridade pública e regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizada pela PGE-SE em parceria com a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETC) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). O evento reuniu gestores, servidores e representantes de órgãos de controle, com o objetivo de discutir mecanismos de prevenção a irregularidades e fortalecer a governança no Estado.
Na ocasião, o juiz-conselheiro apresentou experiências sobre controle externo e integridade no setor público, alinhadas às diretrizes da OCDE, oferecendo referências importantes para aprimorar as políticas públicas em Sergipe. Também foram compartilhadas iniciativas do Estado, como a Política Estadual de Conformidade e Integridade Pública (Integre-SE), conduzida pela SETC, e um programa de integridade implementado pela Sefaz.
Entre os benefícios da visita e da roda de conversa, destacam-se:
• Novas ideias para fortalecer a inovação na gestão pública;
• Melhor planejamento para aprimorar os controles internos;
• Mais transparência na administração, em benefício de toda a sociedade.
Experiências e boas práticas
O procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, ressaltou que a integridade é central para consolidar a confiança da sociedade nas instituições. “O fortalecimento da integridade no setor público exige um esforço conjunto e permanente das instituições. Esse diálogo com o Tribunal de Contas de Portugal reforça que Sergipe está alinhado às melhores práticas internacionais e demonstra a preocupação do Estado em assegurar que a gestão pública seja cada vez mais transparente, responsável e confiável”, afirmou.
A secretária de Estado da Transparência e Controle, Silvana Lisboa, destacou a importância do intercâmbio de experiências e do alinhamento das políticas estaduais com padrões internacionais. “Foi um momento de grande aprendizado, com a troca de experiências entre SETC e Sefaz. Nosso desejo é que essa política se fortaleça e se estenda a todas as secretarias do Governo de Sergipe”, disse.
O juiz-conselheiro, Paulo Nogueira, também enfatizou a relevância da visita e da roda de conversa. “Foi um prazer participar deste evento e compartilhar reflexões sobre a recomendação de integridade pública da OCDE de 2017. Esses diálogos ajudam a monitorar e aprimorar as políticas públicas de promoção da integridade, trazendo benefícios concretos para a gestão pública”, ressaltou.
Rede de Integridade
A roda de conversa integra o conjunto de ações do Governo do Estado para difundir a Rede de Integridade nos órgãos da administração pública. Desde o lançamento da Política Estadual de Conformidade e Integridade Pública (Integre-SE), em dezembro de 2024, e a aprovação do novo Código de Conduta e Integridade da Sefaz, em fevereiro de 2025, o Executivo estadual tem reforçado a valorização da ética, a modernização da gestão, a capacitação de servidores e a ampliação do controle social.
