A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe por meio da Procuradoria Especial da Via Administrativa está promovendo reuniões desde janeiro deste ano, com a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação – Emgetis sobre virtualização dos Processos Administrativos, com o objetivo de solucionar problemas que surgem no decorrer da análise dos processos e adequá-los à virtualização. O último encontro contou com as presenças da Procuradora-Chefe da Procuradoria Especial da Via Administrativa, Lícia Machado, do Procurador Mário Marroquim, do Procurador-Chefe da Procuradoria Especial dos Atos e Contratos Administrativos, Eduardo Cabral, representantes da Secretaria de Estado da Administração – Sead e da Secretaria de Estado da Saúde – SES.
Essas reuniões se intensificaram nesse ultimo mês, por conta da publicação de um decreto de julho de 2019, que permitiu a utilização dos meios eletrônicos. A PGE/PEVA iniciou o projeto-piloto com a virtualização dos processos de “Abono de Permanência” que viriam da Secretaria de Estado da Saúde, que já produzem esse trabalho de virtualização.
De acordo com a Procuradora-Chefe da Procuradoria Especial da Via Administrativa, Lícia Machado, a PGE resolveu iniciar esse projeto com a SES, pois é nesta Secretaria que encontra-se uma maior quantidade de processos em termos de volume. “Começaremos com os assuntos que estão afetos a Procuradoria Itinerante – PI. São processos em que já existem um entendimento sedimentado da Administração Pública, então, eles vão direto para a PI, que tem um andamento mais célere, onde são aplicados nos processos, as súmulas administrativas que são os nossos verbetes aprovados pelo Conselho Superior da Advocacia Pública do Estado”, esclareceu. Declarou ainda: “Em razão do andamento do processos de virtualização, no último mês foram intensificadas as reuniões que passaram a ser semanais, com a participação da Emgetis, da Sead, com interesse muito forte de implementar esse projeto em todo o Estado”.
Diante da necessidade de implementação do projeto, foi montado um cronograma em que terão encontros para o desenvolvimento do mesmo. No mês de setembro serão analisados processos de Abono de Permanência junto à Secretaria de Estado da Saúde e a partir de outubro, passarão as demais secretarias. Dra. Lícia Machado explicou que a ideia é tentar, até o final deste ano, finalizar todos os assuntos da PI virtualizados, trazendo economia para o Estado, além de eficiência na prestação do serviço público.
