A expectativa é de que esse acordo gere benefícios concretos à gestão pública, a partir da modernização e adoção de um modelo administrativo ainda mais ágil e transparente
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) e a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) assinaram, nesta quinta-feira, 6, um Termo de Cooperação Técnica que possibilita a troca de dados e informações entre ambas entidades, por meio do sistema Agiliza Sergipe.
O ato ocorreu em sessão plenária do Jucese e contou com a participação do procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, e da presidente da Junta, Jocelda Fonseca, que assinaram o documento. Além destes, estiveram presentes demais integrantes ligados aos dois órgãos, incluindo os procuradores do Estado, Conceição Ehl, Cristiane Todeschini, José Paulo Leão, Léo Kraft e André Vinhas, este último também envolvido nas tratativas para concepção do termo.
A expectativa é de que esse acordo gere benefícios concretos à gestão pública, a partir da modernização e adoção de um modelo administrativo ainda mais ágil e transparente. Neste sentido, o documento tem por finalidade promover o intercâmbio de informações cruciais, a exemplo de alterações contratuais e composição societária de empresas, o que facilitará e agilizará as atividades desempenhadas pela PGE-SE.
A medida está alinhada ainda com a preservação dos dados a serem recolhidos. Deste modo, a partir da assinatura do Termo de Cooperação, a troca de informações será realizada de forma segura e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando, assim, a privacidade e a integridade das informações compartilhadas, conforme salienta o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior.
“Com a implementação da parceria, o Governo do Estado fomenta ações que resultarão em garantias como redução da burocracia, aceleração de procedimentos administrativos, maior transparência das atividades das instituições e a otimização de recursos, tudo isso alinhado com as leis e regras vigentes”, reforça Pinna.
Novo membro
Além do ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica, a sessão plenária da Jucese desta quinta-feira, 6, contou também com a integração do procurador do Estado, Léo Kraft, como novo procurador regional da Junta, o que se deu a partir da leitura do documento de nomeação.
