O evento também foi marcado pela divulgação de um diagnóstico interno, feito com base num formulário desenvolvido pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais do Estado e do Distrito Federal
Com o propósito de fortalecer ações voltadas à inclusão social no interior da instituição, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) instituiu nesta terça-feira, 18, o seu primeiro Comitê de Equidade e Diversidade (CED), núcleo incentivado pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), em um evento que reuniu servidores, secretários e membros de comissões ligadas a temáticas desse universo. Além da apresentação dos nomes que irão compor o respectivo comitê, o evento também foi marcado pela divulgação de um diagnóstico interno, feito com base num formulário desenvolvido pelo próprio CONPEG, a partir do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade.
O procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, destacou que a concepção do grupo, além de atender às metas do próprio Governo, reforça ainda mais o compromisso da gestão em intensificar ações voltadas à justiça social e à promoção dos direitos humanos.
“Trata-se de mais um passo que está sendo dado em direção a um ambiente de trabalho mais igualitário e representativo. Diante da importância que essas demandas geram para a sociedade como um todo, a PGE-SE não poderia permanecer alheia e estabelece esse núcleo como uma maneira de reafirmar o seu engajamento com as políticas igualitárias”, salienta Pinna.
O procurador do Estado e presidente do CED, Kleidson Nascimento, ressaltou a relevância deste ato como um estímulo a um ambiente de trabalho ainda mais equitativo. “A formação deste comitê é uma importantíssima iniciativa para o engajamento de toda a procuradoria em políticas institucionais voltadas à igualdade, diversidade e inclusão. Demonstra que o trabalho do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade tem rendido ações efetivas e que nossa PGE está comprometida com o bem-estar de todas as pessoas que a integram”, salienta.
A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Érica Mitidieri, classificou a criação do comitê como um importante passo para sensibilizar as pessoas acerca das temáticas debatidas.
“Quando direcionamos o nosso olhar à equidade, damos luz a muitas situações que ocorrem em nosso dia a dia. O Comitê de Equidade e Diversidade, instituído pela PGE-SE, corrobora com o cuidado em trazer mais informações e capacitações sobre o tema. Enquanto órgãos públicos, precisamos honrar e fazer cada vez mais ações afirmativas que contemplem a equidade e a visibilidade de todas as pessoas”, declarou a secretária.
A secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Camila Godinho, pontuou que a iniciativa da PGE-SE se alinha com as medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo no tocante à paridade de gênero nos órgãos da administração direta e indireta.
“É excelente a gente ter essa iniciativa da PGE-SE não somente em relação a gênero, mas incluindo também a questão de diversidade racial, de orientação sexual e pessoas com deficiência. Essa valorização é extremamente importante, pois faz com que todos aprendam e, com isso, se tornem profissionais melhores, desenvolvendo novas habilidades e competências. Que esse exemplo realmente inspire outros órgãos para que reflitam essa iniciativa e, assim, se tenha uma maior valorização da diversidade”, enfatiza Camila.
Também estiveram presentes no lançamento o subprocurador-geral do Estado, Vladimir Macedo, a corregedora-geral, Gilvanete Losilla, o diretor-geral da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe (ESAPGESE), Wellington Mangueira, representando a Secretaria de Estado da Administração (Sead), os integrantes das comissões da Diversidade Sexual e de Gênero, e dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ambos ligados à OAB/SE, bem como membros da Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades, setor da Seasic, e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado (Apese), Augusto Mèlo. Além destes, participou virtualmente a procuradora do Estado de São Paulo e coordenadora do Fórum de Equidade e Diversidade do CONPEG, Lenita Leite Pinho.
Metas para o comitê
O objetivo principal que norteou a criação do CED consistiu em obter um estudo detalhado a respeito do perfil dos servidores que compõem as coordenadorias e setores da PGE-SE, marcando, desta forma, um importante passo rumo à promoção da igualdade e inclusão no ambiente jurídico e institucional do Estado.
Nesta perspectiva, além de contemplar informações referentes a tópicos como gênero, raça, orientação sexual, escolaridade, dentre outras formas de diversidade, esse levantamento tem como intuito realizar uma investigação acurada acerca do ambiente corporativo e do clima organizacional em termos de conscientização e aceitação da diversidade. Com essas informações reunidas, a PGE-SE buscará a implementação de políticas que ampliem e estimulem, coletivamente, o acolhimento e a inclusão entre seus colaboradores.
Outro ponto alcançado pelo comitê diz respeito ao cumprimento do Decreto Estado nº 666/2024, o qual estabelece a paridade de gênero em cargos de comissão no âmbito do Governo do Estado, meta que, inclusive, já foi superada pela procuradoria, registrando 64,8% dos cargos comissionados preenchidos por mulheres, incluindo posições de liderança.
