PGE recebe Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil

O procurador-geral do Estado, Márcio Leite de Rezende reuniu-se, nesta sexta-feira, 13, com o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, João Alberto para falar sobre o desenvolvimento da Mediação e Arbitragem no Brasil e no Mundo, frente a contratação pela fazenda pública. Participaram do encontro, o procurador-assistente, Léo Kraft, o procurador-chefe dos Assuntos Imobiliários e Patrimônio Imobiliário, Pedro Dias e a subprocuradora-geral do Estado, Conceição Maria Gomes Ehl Barbosa.

De acordo com o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, João Alberto, a reunião teve a finalidade de fazer uma ponte com o Estado – através dos Procuradores -, para que o mesmo utilize a Mediação e Arbitragem como forma de resolução de conflitos. “Com a implantação da Mediação e Arbitragem, é possível modernizar ainda mais a maquina estatal, principalmente, a PGE com soluções mais rápidas dos processos, o que evita a lentidão dos processos judiciais”, explicou o Presidente.

Para o procurador-chefe dos Assuntos Imobiliários e Patrimônio Imobiliário, Pedro Dias, a proposta poderá ser considerada se houver uma redução de custos no contrato.

Ao final da reunião, o procurador-geral, Márcio Rezende, comprometeu-se a aguardar o Presidente da Comissão, João Alberto, para que ele traga exemplos de normas constantes em outro Estado, objetivando atingir a viabilidade de o Estado de Sergipe ser pioneiro nessa frente.