17/12/2015, 12:07
PGE realizou o IV Encontro de Planejamento Estratégico da PECF
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, através da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal promoveu, na manhã desta quinta-feira, 17, o IV Encontro de Planejamento Estratégico da PECF, no auditório da PGE. A temática principal abordada foi: “Dialogando com a sociedade a justiça fiscal estadual”, para debater as diretrizes: metodologia de gestão processual, procuradoria fiscal itinerante, protesto da certidão da dívida ativa, ITCMD, crimes tributários e ações cautelares fiscais. O evento contou com a participação de técnicos e servidores da Secretaria de Estado da Fazenda e da PGE, além de Procuradores do Contencioso Fiscal. O procurador-chefe do Contencioso Fiscal, Carlos Monteiro, fez a abertura do Encontro e esclareceu o principal objetivo do evento: “Avaliar as atividades propostas no planejamento de 2014, o que foi implantado em 2015, as dificuldades enfrentadas e planejar as atividades para 2016, dentro de um cenário em que é preciso melhorar a arrecadação do Estado de Sergipe, ou seja, colocar as atividades do setor dentro dessa necessidade”.
O Procurador-Chefe acrescentou o que será realizado em 2016 nesse contexto. “O que vai dar continuidade a esse processo de evolução é a discussão sobre a temática principal do evento, dialogar com a sociedade contribuinte e empresarial a justiça fiscal estadual. A PECF tem sua importância cada vez maior nesse contexto. Ao planejar, temos que focar essa macro realidade que o Estado está vivenciando, dentro do contexto nacional”, concluiu. A procuradora-geral do estado, Maria Aparecida Gama participou do Planejamento, momento em que parabenizou a equipe da PECF pelo brilhante trabalho realizado ao logo deste ano. E ressaltou a importância da parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe nessa frente.
No evento, os representantes da Sefaz, o superintendente de Tecnologia da Informação, Claudio Luiz da Silva e a gerente de Sistemas, Carla Ramanita apresentaram projetos de Sistemas que facilitarão a arrecadação do Estado, alguns já estão em prática e outros para 2016, com a finalidade de melhorar a integração entre a PGE, Sefaz, Cartórios e TJ/SE. Vale destacar que um dos Sistemas, o e-Protesto é uma proposta alternativa para racionalizar e otimizar a cobrança do protesto de títulos. Todo o processo será feito eletronicamente para trazer economicidade para todos os participantes, trazendo a redução de recurso pessoal, físico e tempo.
