PGE promoveu oficina “Auditoria Estadual Fiscal, Procuradoria Fiscal e Arrecadação Constitucional dos Tributos” na SEFAZ
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe por meio da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal promoveu, na manhã desta quinta-feira, 13, no auditório da SEFAZ, a quarta oficina do Planejamento Estratégico do Contencioso Fiscal com a temática: “Auditoria Estadual Fiscal, Procuradoria Fiscal e Arrecadação Constitucional dos Tributos”. Esse evento, direcionado para Auditores Fiscais, foi realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), e o apoio da Secretaria de Estado da Comunicação.
A abertura foi realizada pelo procurador-geral do estado, Márcio Leite de Rezende, acompanhado da superintendente de Gestão Tributária e Não-Tributária – representando o secretário de Estado da Fazenda -, Silvânia Lisboa.
De acordo com o procurador-geral do estado, Márcio Leite de Rezende, esse é mais um evento importante do Planejamento do Contencioso Fiscal que traz as vertentes ligadas a atuação dos auditores fiscais e a ligação com as atividades realizadas pela PGE nesse contexto. “Agradeço a parceria com a SEFAZ e destaco a participação dos colegas Procuradores e o colega Auditor”.
Em sua fala, a superintendente de Gestão Tributária e Não-Tributária da SEFAZ, Silvânia Lisboa destacou que todos os temas abordados no encontro trazem uma discussão intimamente ligada às atividades dos auditores. Na oportunidade, ela colocou-se à disposição da PGE para firmar parcerias nos projetos a serem implementados.
O procurador-chefe da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, Carlos Antônio Araújo Monteiro falou a temática principal da palestra e apresentou os currículos dos palestrantes. O primeiro, foi o procurador da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, Robson Nascimento que ministrou palestra abordando o tema: “Novos Paradigmas de Defesa e Importância do Crédito Tributário”.
O procurador da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, Augusto Carlos Cavalcante Melo falou sobre: “Auditoria Estadual Fiscal, Procuradoria Fiscal e Arrecadação Constitucional dos Tributos: otimizando resultados”. Na mesma manhã, o auditor fiscal, José Márcio Santa Rosa, discorreu acerca da “Auditoria Fiscal e a importância das boas práticas na efetivação do lançamento tributário e o papel do auditor de tributos na constituição e cobrança de créditos de natureza tributária e não-tributaria da competência da Sefaz”.
Ainda na programação, os palestrantes promoveram um debate para dialogar, explicar e sanar dúvidas sobre os temas abordados.
*Com a colaboração de Helber Andrade – ASCOM/SEFAZ