A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe por meio da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal promoveu, na manhã desta quinta-feira, 30, no auditório da CODISE, a terceira oficina do Planejamento Estratégico do Contencioso Fiscal com a temática: “O Estado sob a ótica do empresário – defeitos que afastam e qualidades que atraem”. Esse evento, direcionado para Empresários, foi realizado em parceria com as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe – SEDETEC, da Fazenda (SEFAZ), com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe – CODISE – e o apoio da Secretaria de Estado da Comunicação.
Compuseram a mesa, o procurador-geral do estado, Márcio Leite de Rezende, o secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe, Saumínio Nascimento, a superintendente de Gestão Tributária e Não-Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Silvânia Lisboa – representando o secretário de estado da fazenda – e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, Roberto Bispo de Lima.
Para o procurador-geral do estado, Márcio Leite de Rezende: “dentro da elaboração do Planejamento Estratégico concebeu-se como marco de referência, a busca de resultados práticos na conciliação como norte maior na estratégia de reparação do crédito fiscal, numa tentativa de envolvimento do Poder Judiciário, dos empresários e dos contribuintes para que dentro do diálogo conciliatório se busque uma eficiência maior no retorno desses ativos”.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe, Saumínio Nascimento, esse evento é um marco importante na perspectiva de informações, troca de experiências e debates. “Essas ações auxiiliam na atração de novos investimentos para o Estado de Sergipe, capazes de propiciar, não só ofertas de emprego, mas um bom patamar de renda para que tenhamos uma sociedade mais justa e equilibrada”.
O procurador da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, pós-graduado em Direito Coorporativo pelo Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais (IBMEC), José Paulo Leão Veloso ministrou a palestra inicial abordando o tema: “Dados das Receitas Estaduais e Nova Ótica de Investimentos”. No momento, o Procurador discorreu sobre novas estratégias para diminuir a dívida do Estado. “Uma delas é o diálogo com o contribuinte, buscando representantes do seguimento empresarial e questionando o que os faria intalar suas empresas no Estado de Sergipe. Nós queremos que o contribuinte diga ao Estado de que forma ele gostaria de ser tributado, o que ajudaria a tocar o seu empreendimento a frente. Uma outra que já está em execução é o Programa de Refinanciamento das Dívidas com o Estado – Refis, o Estado concede uma série de vantagens para o contribuinte pagar seus débitos com desconto”.
Logo depois, o engenheiro e economista do Estado do Rio de Janeiro, pós-graduado em Finanças (EUA) e Economia Internacional (Inglaterra), o empresário, Eduardo Aguinaga falou sobre: “O Estado sob a Ótica de um empresário varejista”. Em sua palestra ele esclareceu sobre como funciona o setor de varejo, como se definem e os pontos principais. “As dez primeiras empresas deste setor no Brasil, são responsáveis por 7,5%, ele vai consolidar, pois se desenvolveu muito, com grupos regionais, no passado foi muito formado por informalidade, porém, nos dias atuais, estão desaparecendo, com a inovação e o aumento de investimentos e com as facilidades dos estados”.
Ao final, os palestrantes promoveram um debate para dialogar, explicar e sanar dúvidas sobre os temas abordados.
