Na última sexta-feira, 17, o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, acompanhado só Sub-Procurador, Vladimir Macedo, e dos procuradores do Contencioso Fiscal, Edson Wander, Guilherme Almeida e Augusto Melo, participou de reunião que discutiu resultados da análise fiscal do Estado.
A reunião fez parte de um planejamento de quase uma semana de encontros que integraram o ciclo de discussões para avaliação do desempenho fiscal do estado, os técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entregaram ao Governo o “Relatório de avaliação do grau de maturidade da gestão fiscal de Sergipe”, em que é traçado um perfil da estrutura de órgãos e secretarias cujas atividades permeiam as áreas financeira e tributária. No relatório constam informações das secretarias de Fazenda (Sefaz); Administração (Sead); Secretaria Geral de Governo (SEGG), Transparência e Controle (SETC), Governo (Segov) e também da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O relatório apresenta um estudo aprofundado sobre o funcionamento da estrutura de gestão nas duas áreas, atribuindo classificações quanto aos processos adotados em cada eixo de discussão (Governança Pública, Transparência e Cidadania Fiscal, Contencioso Fiscal, Políticas, Programação e Execução Financeira, Gestão Contábil, Políticas e Gasto Tributário, Cobrança e Arrecadação, entre outros). Também foram discutidos e analisados os pontos positivos e as fragilidades da estrutura, apontando as diretrizes para melhoria do desempenho da gestão fiscal.
Segundo o secretário interino da Sefaz, Marcos Venícius Nascimento, o resultado dessas ações, se reflete no sentido da efetivação de instrumentos, que promovam um controle ainda maior sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos (receitas e despesas). “O Governo do Estado está trabalhando na elaboração de políticas públicas cada vez mais alinhadas às necessidades da população, assim como no desenvolvimento de ferramentas de desenvolvimento social e fortalecimento econômico de Sergipe”, declara.
Neste sentido o trabalho realizado com o BID é fundamental, não apenas do ponto de vista financeiro e tributário. Através deste relatório será possível diagnosticar com antecedência o impacto das ações para a população e qual a importância dela sobre qualquer outra.
Para a superintendente executiva da Sefaz, Ana Cristina de Carvalho isso altera a forma como são pensadas as ações como um todo. “O trabalho conjunto que realizamos com os técnicos do BID vai auxiliar o Governo do Estado a nortear melhor suas ações em busca da eficiência da gestão financeira em Sergipe. Estamos dando início a uma nova etapa do processo de modernização fazendária, avançando agora para uma integração sistematizada com órgãos e secretarias”, completa.
Com informações da ASN
