Na manhã da última sexta-feira, 12, o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, participou de uma consulta pública no Palácio dos Despachos para discutir a Parceria Público-Privada (PPP’s), na gestão da Ceasa de Itabaiana.
A reunião que foi a primeira iniciativa de ação proposta pelo conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (ProPPP/SE), formado pelos secretários da SEGG, Sefaz, Sead, Sedurbs e Sedetecb e PGE/SE, além dos órgãos da sociedade civil, objetivou garantir modernização à gestão pública, de acordo com o planejamento estratégico estabelecido pelo governo de Sergipe.
De acordo com o Procurador-Geral, Vinícius Oliveira, ao trabalho da PGE está sendo embasado em assegurar de forma legal as próximas ações do governo do estado. “ A procuradoria está presente nessa consulta para dar segurança às modelagens jurídicas necessárias, bem como ser partícipe em todas as fases dos procedimentos, preocupando-se, desde já, em qualificar o quadro de Procuradores e técnicos que lidarão diretamente com o tema, cuidando dos ajustes contratuais e licitatórios e das análises de concessões de bens públicos”, ressaltou!
Ceasa de Itabaiana
A nova Central de Abastecimento de Itabaiana vai trazer uma nova forma de dinamizar a economia da região. Com a Ceasa, os feirantes e clientes vão poder desfrutar de um espaço amplo e moderno para organizar os produtos e abastecer as feiras dos povoados e municípios próximos. A obra, realizada pelo governo do Estado, contou com R$36.956.076,44 em investimentos. Com 10.629,54 m² de área construída, a estrutura conta com três blocos, além de praça de alimentação, estacionamento com área de carga e descarga, guaritas, casas de lixo e gás, reservatório e castelo d’água. Serão 213 boxes ao todo, com previsão de funcionamento de dois bancos e restaurante.
Conselho
Além do chamamento público para a gestão da Ceasa de Itabaiana, o Conselho Gestor aprovou novo regulamento para o órgão. O Conselho visa disciplinar, promover, fomentar e fiscalizar a atividade de agentes do setor privado que, na condição de parceiros, atuem na implementação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado e ao bem-estar coletivo.
Fazem parte do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (ProPPP/SE), os secretários da SEGG, Sefaz, Sead, Sedurbs e Sedetec; PGE/SE, além dos órgãos da sociedade civil, representados pelo Banese; SEBRAE/SE; e Federação das Indústrias do Estado de Sergipe. O Conselho ainda possui como órgãos apoiadores, a Secom, Secretaria de Transparência e Agrese.
*Com informações da Agência de Notícias do Estado*
