10/02/2015, 12:19

PGE e CGE discutem temas relevantes aos órgãos


O procurador-geral do Estado interino, Arthur Cezar Azevedo Borba, em companhia do procurador Marcus Cotrim, estabeleceram na última semana, uma reunião com o controlador-geral do estado, Adinelson Alves, para tratar de assuntos pertinentes à ambos os órgãos. O momento contou com as presenças dos representantes da Controladoria-Geral do Estado: a chefe de Gabinete, Maria Gorete, o diretor da Coordenadoria da Administração Direta, Eujácio José, o diretor de Gestão Estratégica, Roberto Costa e o assessor técnico, Silvá Pereira.

A visita teve como finalidade reafirmar a parceria entre a CGE e a PGE e discutir demandas de processos e ações judiciais que são recebidos por eles. Na oportunidade, o procurador-geral interino, Arthur Cezar Azevedo Borba, disponibilizou-se para a resolução e agilização de diversas temáticas: “A PGE é um órgão estatal que não presta, diretamente, serviços públicos à população. Somos órgão transversal na administração pública, perpassando todos os demais órgãos. Estamos encravados, como filtro de controle da legalidade entre a idealização de determinada política pública e a sua efetiva execução”.

Sobre a visita institucional o Procurador-Geral acrescentou: “Estamos nos colocando à disposição do Controlador-Geral para ajudá-lo na formulação das suas políticas públicas, coadunando-as com as exigências legais, de forma a conferir, com segurança jurídica, eficiência às mesmas”, concluiu.

Sobre a reunião com a PGE, o controlador-geral do estado, Adinelson Alves, destacou que o governo tem duas instituições em sua estrutura, PGE e CGE, na defesa dos interesses do Estado: “Orientação e acompanhamento das ações do Governo, junto ao Supremo Tribunal Federal – STF -, o Tribunal de Contas do Estado, a Receita Federal, enfim, para obtermos significativas vitórias. Esse trabalho que é realizado deve ser definido como exemplar para o Brasil”, declarou.

Falando sobre a relação com a nova gestão da PGE, na pessoa do procurador-geral interino, Arthur Borba, ele acrescentou: “Pretendemos ampliar ainda mais essa sistemática, para que possamos construir pontes e pontes em benefício da população sergipana. Um trabalho minucioso para construir um novo tempo”.