A atuação conjunta do Procurador-Geral, Vinicius Oliveira, e da Coordenadoria Consultiva de Serviços Públicos, Atos e Contratos Administrativos, representada pelo Procurador, Marcelo Aguiar, garantiu a assinatura segura do contrato de compra das 400 mil doses da vacina Sputinik V que imuniza contra o corona vírus.
A compra anunciada nessa sexta-feira, 19, pelo governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), garante a aquisição das doses após assinatura do contrato com o Fundo Soberano Russo, a qual foi comunicada ao Ministério da Saúde, que decidirá se aceita ou não incorporar as 400 mil doses da vacina ao Plano Nacional de Imunização. Caso o órgão federal decida por não aceitá-las, o governo de Sergipe terá as 400 mil doses para avançar no Plano Estadual de Imunização, com os grupos prioritários.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Vinícius Thiago Soares Oliveira, desde que o fundo russo propôs a venda do imunizante ao Estado, que a Procuradoria foi acionada para cuidar do processo e afirma que a aquisição da vacina seguiu todos os trâmites legais.
“Foram realizadas inúmeras reuniões com o fundo russo para a negociação dos termos do contrato, de modo que a Procuradoria deu conforto jurídico ao Estado nesse processo, celebrando a compra das vacinas, ainda que este seja um contrato internacional, com cláusulas próprias, mas traz segurança e previsibilidade, ajudando no combate a pandemia”, disse o procurador-geral.
A aquisição das vacinas foi submetida à apreciação dos deputados, que a aprovaram em regime de urgência. “A Assembleia inclusive possibilitou que as aquisições de vacina não se limitem à Sputnik, mas a qualquer outra que esteja em oferta no mercado”, enfatizou Vinícius Oliveira.
A Sputnik ainda precisa de um aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser aplicada no País . Isso porque o laboratório União Química, que produzirá a vacina no Brasil, precisa fazer um pedido de uso emergencial para a Anvisa.
A previsão é de que as doses sejam entregues até o próximo mês de julho.
