Na última semana aconteceu, através de plataforma online, reunião para análise e discussão do software LEGISON, que servirá para compilar as legislações do Executivo.
O objetivo do software é disponibilizar a legislação do Estado, de maneira atualizada, consolidada e articulada, incluindo a Constituição Estadual, Emendas Constitucionais, Leis Ordinárias, Leis Complementares e Decretos Numerados do Poder Executivo e Pareceres da PGE, através da criação de um portal único de legislação, de fácil acesso e manuseio para toda a sociedade.
A reunião contou com a participação dos procuradores Licia Machado, Mário Marroquim e Kleidson Nascimento, além dos servidores do setor de informática, Alexandre Dielle e Gabriel Rezende, da gestora Isadora Bastos, da analista de Sistema da Emgetis, Sueli Barcelar, e do gestor da Superlegis, Thiago Menezes.
Sobre o LEGISON
O Poder Executivo do Estado de Sergipe, através da Procuradoria Geral do Estado e da Superintendência Especial de Atos Legislativos, em parceria com a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação, está desenvolvendo o Projeto Consolidação Legislativa do Estado de Sergipe para modernizar sua plataforma de consulta e disponibilização da legislação estadual;
O projeto iniciou sua fase de execução em 01 de novembro de 2020, com planejamento de duração por 01 (um) ano e data de conclusão prevista para 31 de outubro de 2021. Para tanto, foi formada uma equipe de servidores da PGE e da Superlegis, responsável por realizar a consolidação dos atos, que consiste em identificar toda a legislação posterior que alterou ou revogou determinado ato normativo e, em seguida, realizar a atualização de seu texto;
