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PGE-SE recebe visita de procuradores do estado aposentados
A Procuradoria-Geral do Estado, representada pelo Procurador-Geral, Carlos Pinna Junior, a Corregedor-Geral, Gilvanete Losilla e o Procurador Assistente, Eduardo Cabral, recebeu na manhã desta sexta-feira, 14, a visita de cortesia de uma comissão de procuradores aposentados para tratar sobre temáticas de interesse do estado. Na ocasião estiveram presentes os procuradores Mário Britto, Ronaldo Ferreira, Anna…
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Procuradoria-Geral do Estado recebe visita institucional da Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania
Na manhã desta quarta-feira, 12, a Procuradoria-Geral do Estado(PGE-SE), recebeu a Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, para uma visita institucional. Na ocasião, estiveram presentes o Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, o Subprocurador-Geral, Vladimir Macedo, a Corregedora-Geral, Gilvanete Losilla e Procurador Assistente, Eduardo Cabral.
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PGE SE obtém êxito em decisão judicial que envolve antecipação tributária de ICMS
Nesta segunda-feira, 10 de julho, foi proferida decisão na qual restou-se fixada a tese de regime de antecipação tributária sem encerramento de fase, instituída pela lei nº 3796/96, modificada pela lei nº 8739/2020, foi reafirmada a constitucionalidade da decisão, estando de acordo com o tema 496 do Supremo Tribunal Federal. A atuação da Procuradoria-Geral do…
"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
