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Sergipe sanciona nova lei e garante direitos de mães adotivas servidoras públicas
A proposta abrange mães biológicas e adotivas, alcançando também as famílias monoparentais e união homoafetiva O governador Fábio Mitidieri sancionou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que cria o Programa de Proteção à Maternidade, voltado às servidoras estaduais civis e militares, fazendo de Sergipe o primeiro estado a ampliar políticas públicas direcionadas também a…
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Estado de Sergipe adquire ações e expande participação na Sergas
Acordo atende ao pleito do Estado reconhecido liminarmente pelo Judiciário O Estado de Sergipe passa a ser acionista majoritário da Sergipe Gás S/A (Sergás), sendo detentor de 75,5% de poder nas decisões da companhia, por possuir, agora, 58,5% das ações. O novo cenário na empresa se deu após acordo firmado, por intermédio da Procuradoria-Geral do…
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Sergipe é destaque em âmbito nacional e figura entre os 10 melhores estados na aplicação da Nova Lei de Licitações
As classificações são baseadas em um levantamento do Tribunal de Contas da União Sergipe alcançou o segundo lugar entre os estados do Nordeste no ranking que mede as ações governamentais relacionadas à implantação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). No cenário nacional, o índice divulgado pelo Tribunal de…
"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
