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Oficina coloca em debate os aspectos gerais da mediação escolar
Em mais uma oficina gratuita, a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, colocou em discussão nesta segunda-feira, 6, os aspectos gerais da mediação escolar. Para esse debate, a mesa contou com a presença do advogado e professor no Departamento de Educação da Universidade Federal de Sergipe, Valtênio…
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Governo do Estado oferece descontos de 95% nos juros para quitação de dívidas de ICMS
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), abriu somente para esse final de ano a possibilidade de empresas quitarem débitos de ICMS a partir de um programa especial de negociação que oferece descontos que podem chegar a 95% das multas e 80% nos…
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Procuradora-Geral participa de solenidade da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe promoveu, na última sexta-feira, 18, mais uma edição da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista. A homenagem é prestada a pessoas e instituições que se destacam em suas atividades e profissões, servindo de exemplo para a sociedade. A procuradora-geral do Estado, Maria Aparecida Gama participou da solenidade representando…