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Prazo para submissão de textos à revista da PGE-SE é prorrogado para janeiro de 2025
Periódico tem como objetivo fomentar a produção intelectual, promovendo publicações de caráter científico e cultural A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) prorrogou o prazo para envio de textos acadêmicos à nova edição de sua revista institucional. Agora, pesquisadores, professores, advogados e estudantes têm até o dia 10 de janeiro de 2025 para submeter seus…
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TCE inicia análise das contas de 2023 do Governo do Estado e relator ressalta gestão responsável dos recursos públicos
Essa é a primeira vez que o julgamento ocorre no mesmo ano em que as contas foram apresentadas O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) iniciou, nesta quinta-feira, 28, a análise da prestação de contas do Governo do Estado referentes ao exercício financeiro de 2023. Ocorrido durante sessão plenária, essa é a primeira…
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Estado busca garantir segurança jurídica sobre pagamento de plantões voluntários de policiais civis
Atuação da PGE-SE tem se baseado na legislação estadual e em recente decisão do STF O Governo de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), vem trabalhando para garantir decisões judiciais uniformes sobre o pagamento da Indenização por Flexibilização Voluntária (IFV), que remunera plantões voluntários de policiais civis. Para isso, a PGE-SE apresentou ao…
"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
