Notícias

  • Corregedor-Geral da PGE participa de visita no TJ/SE

    Corregedor-Geral da PGE participa de visita no TJ/SE

    O corregedor-geral do Estado de Sergipe Samuel Alves acompanhou, esta semana, o Secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, numa visita de cortesia ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em agradecimento pelo apoio do órgão no Mutirão de Conciliação para negociação de dívidas do ICMS.     Na visita, eles foram recebidos

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  • Governo sanciona Lei que instituiu o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro

    Governo sanciona Lei que instituiu o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro

    O Governador do Estado, Belivaldo Chagas sancionou a Lei n. 8.634/2019, que instituiu o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC), visando a utilização sustentável dos recursos ambientais da zona costeira do Estado de Sergipe.   Trata-se de um importante marco legal para concretizar o Desenvolvimento Sustentável, gerando emprego e renda, sem descuidar

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  • Funcionamento do Protocolo PGE

    Funcionamento do Protocolo PGE

    A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe informa que o protocolo do órgão está em pleno funcionamento no prédio da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida  Tancredo Neves, 151 – Centro Administrativo Augusto Franco, no andar térreo, das 07 às 13h. A PGE ainda esclarece que a  mudança dos setores aconteceu em razão da

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Última atualização: 25/07/2023 10:01.