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PGE faz visita de cortesia ao MPF
Na última quarta-feira (03), o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, realizou visita de cortesia ao Ministério Público Federal – MPF. Ele foi recebido pela Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República, Eunice Dantas, recentemente empossada. O encontro aconteceu no prédio do MPF, situado em Aracaju e teve objetivo de estreitar a relação entre os órgão que…
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PGE: Secretário viabiliza possível implantação de programa de eficiência energética
Durante o mês de novembro, o Secretário-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, Pablo Freitas, objetivando manter a estratégia de implantar um projeto de economia sustentável para a nova sede da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, se reuniu com o Especialista em Eficiencia Energética, Pedro Lins, para discutir a elaboração do programa de eficiência energética para o…
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PGE consegue liminar que suspende exigibilidade de crédito tributário da CODISE
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), em conjunto com a assessoria jurídica da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (CODISE), obteve liminar suspendendo a exigibilidade de crédito tributário recentemente lançado contra a empresa estatal pela Receita Federal do Brasil. O débito de R$2,4 milhões de reais, diz respeito a contribuições sociais gerais supostamente devidas…
"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
