Os integrantes da mesa diretora da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SE), composta pelo procurador-geral do estado, Márcio Leite de Rezende, pela subprocuradora-geral, Conceição Maria Gomes Ehl Barbosa, e pela corregedora-geral, Carla de Oliveira Costa Menezes fizeram, na manhã desta quarta-feira, 8, visita institucional às instalações do Projeto Procuradoria Fiscal Itinerante, com sede física no Fórum Gumercindo Bessa.
Na oportunidade, eles foram recebidos pelo procurador-chefe do Contencioso Fiscal, Carlos Monteiro que apresentou a estrutura física do Projeto e toda a equipe de trabalho, composta pelos procuradores do Contencioso Fiscal: Eugênia Freire, Gilda Café, João Monteiro, Paulo Pontes, Micheline Marinho, as juízas do TJ/SE: Dra. Dalquíria Melo (coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ/SE) e Dra. Fabiana Oliveira Bastos de Castro, a superintendente de Gestão Tributária da SEFAZ, Silvania Lisboa, a chefe da Dívida Ativa, Ana Nunes, além de diversos servidores da PGE.
O Projeto Procuradoria Fiscal Itinerante consiste em uma parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) que objetiva, dentre outros pontos, recensear aproximadamente 9 mil processos de execuções fiscais; atualizar os sistemas fazendários, PGE e TJ; cumprir a nova lei estadual de reestruturação da cobrança do Crédito Fiscal; estimular a regularidade fiscal; incentivar a conciliação nas lides fiscais; proporcionar ambiente favorável no cumprimento das leis de incentivo fiscais e proporcionar uma dedicação aos grandes débitos insolventes/solventes.
Com relação a Procuradoria Fiscal Itinerante, o procurador-geral do estado, Márcio Leite de Rezende esclareceu a expectativa da PGE. “A perspectiva da Procuradoria se mostra muito otimista; é questão de tempo para colhermos frutos. Depois desse projeto, a Execução Fiscal não será mais a mesma no Estado de Sergipe. A PGE está inteiramente à disposição do Judiciário para fortalecer ainda mais o projeto”.
De acordo com a juíza do TJ/SE, Dra. Fabiana Oliveira Bastos de Castro, o projeto pode produzir um resultado muito bom. “Dando andamento a esse projeto, nós agilizaremos os processos. Vejo como positiva a parceria da PGE com o TJ/SE”.
