Lançamento do livro Constituição e Processo

Acontece no próximo dia 03 de setembro de 2014, às 20h, o lançamento do livro “Constituição e Processo”. O evento será realizado durante o Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), no Centro de Convenções de Sergipe (CIC).

O livro é uma coletânea de monografias de mestres em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), organizada pela professora Flávia Moreira Guimarães Pessoa. O procurador do estado, Augusto Carlos Cavalcante Melo é um dos co-autores do livro e esclarece a importância da obra para a sociedade jurídica sergipana: “O livro reune estudos sobre temas relacionados a processo numa perspectiva atual de discussão, sob a ótica do Direito Constitucional”.

Falando sobre a temática abordada por ele no livro, o Procurador declarou: “O tema é ‘Como se relacionam: Princípio da Publicidade, Lei de Acesso à Informação Pública, Direitos Fundamentais – Direito à Informação e Direito ao Sigilo de Dados Pessoais’. Baseia-se na teoria da ponderação de princípios numa discussão sobre o sopesamento de direitos fundamentais em provável conflito”.

De acordo com o Procurador, a expectativa é que a obra contribua para que os estudantes e profissionais do Direito possam ter uma referência teórica que ajude na reflexão e modernização do Direito Processual Administrativo e Judicial.