I Fórum Sergipano de Direito Imobiliário

No dia 29 de outubro, as grandes discussões do Direito privado serão temas no I Fórum Sergipano de Direito Imobiliário. Durante cerca de quatro horas de evento, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, voz constitucional do advogado, focará suas atenções para o aprimoramento jurídico sergipano, missão a que se compromete há 80 anos.

No Fórum, serão debatidos os aspectos legais da aquisição de imóveis. Para essa discussão, a mesa terá a presença do especialista em Direito público, Wilson Macedo Siqueira. Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, o advogado empresarial discutirá os principais fenômenos jurídicos aliados à aquisição de imóveis.

Em seguida, o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Sergipe, Sérgio Abi-Sáber Rodrigues Pedrosa, colocará em discussão os fundamentos legal, social e econômico da atividade notarial e registral; as distinções entre o sistema de registro de documentos e o sistema de registro de direitos; e os instrumentos notariais e registrais na prática da advocacia.

Aprovado nos concursos públicos para o cargo de Procurador de Assistência Judiciária do Distrito Federal; para a Delegação dos Serviços de Notas e Registro de Sergipe e do Paraná; e de Ingresso, de Provas e Títulos para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e Registro de Minas Gerais, Sérgio discutirá ainda a desjudicialização e as notas e registros públicos.

Para o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SE, Pedro Ernesto Celestino Pascoal, a discussão sobre a prática notarial, registral e contratual é atual e essencial para a plena atuação do advogado sergipano. “Pela primeira vez, em 80 anos, a OAB/SE promove um evento para discutir os motes do Direito imobiliário. O evento é uma importante oportunidade para aproximar e atualizar os advogados do Estado para o bom exercício da profissão”, disse.

O Fórum será realizado das 18h30 às 22 horas, no auditório da OAB/SE, localizado na Travessa Martinho Garcez, 71, Bairro Centro. A entrada para o evento é franca e as inscrições estarão abertas, em breve, no site da OAB/SE. Serão emitidos certificados de 4 horas aos participantes.