A aquisição será feita por meio de recursos do Projeto de Modernização Gestão Fiscal (Profisco II)
O Governo de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), está avançando em estudos para a aquisição de um software que modernizará a gestão de precatórios. A aquisição será feita por meio de recursos do Projeto de Modernização Gestão Fiscal (Profisco II).
Desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a iniciativa tem como objetivo a criação de um sistema unificado que facilite o processamento e cálculo dos passivos, tornando as operações mais eficientes, precisas e transparentes.
De acordo com os núcleos gerenciais de precatórios dos três órgãos, a adoção de um sistema único atende a uma demanda histórica por mais confiabilidade nas informações, além de dar mais celeridade ao processo. Atualmente, os três órgãos utilizam plataformas distintas, o que pode gerar inconsistências e dificultar o gerenciamento de precatórios.
Desse modo, a proposta gira em torno do desenvolvimento de uma solução integrada que trará mais agilidade à tramitação dos precatórios. Com uma base de dados única, será possível acompanhar todo o fluxo das demandas, eliminando redundâncias e garantindo a disponibilidade de informações essenciais.
Nos últimos dias, representantes da PGE, Sefaz e TJSE, dentro do processo de diálogo competitivo licitatório com diversas concorrentes do certame, têm discutido o mapeamento das necessidades, a avaliação das soluções disponíveis e a definição dos requisitos técnicos para garantir que a ferramenta atenda às demandas identificadas. Após a conclusão dessa análise, serão iniciados os testes práticos com a nova plataforma, antes de sua implementação integral e capacitação dos servidores.
Parte do projeto de modernização da gestão tributária e financeira
A implementação do novo software de gestão de precatórios é parte de um dos projetos que visa modernizar a administração tributária e financeira do estado, a qual inclui o Profisco II.
O projeto inclui a modernização de equipamentos, digitalização de serviços e implementação de soluções tecnológicas que promovam maior transparência fiscal e regularização tributária, além do equilíbrio das contas públicas.
Fotos: Ascom PGE-SE
