Entrevista da Semana – Procuradoria Especial da Via Administrativa

A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Assessoria de Comunicação lança, a partir desse mês, uma série de entrevistas com as chefias das Especializadas da PGE e gestores de setores administrativos, com o objetivo de divulgar as ações do órgão. A entrevista dessa semana é com o procurador-chefe da Procuradoria Especial da Via Administrativa, Márcio Leite de Rezende.

ASCOM – Quais são as atribuições da Especializada?

MLR – A PEVA, nos termos da norma interna de regulamentação de competências, concentra a atribuição preventiva e de orientação na esfera estatutária e militar, predominantemente. É sua, ainda, a competência residual interna da Procuradoria-Geral.

ASCOM – Qual a demanda desenvolvida pelo setor?

MLR – Como posto na resposta anterior, a PEVA atende a todo o fluxo de demandas preventivas na área de pessoal e afim da Administração Estadual. Isso é feito dentro de uma rotina interna apurada e de resultados, que envolve procedimentos consolidados e planejamento estratégico. Importante destacar as seguintes frentes: mapeamento do ato composto, catalogação dos entendimentos do Conselho Superior, banco de precedentes, fluxogramas de processos, cartilha informativa sobre tramitação processual, eventos, participação da PEVA em Comissões e Conselhos, criação da Sociedade Brasileira de Estudo e Pesquisa em Servidor Público – SOBESP, mapeamento do serviço público, demandas sociais, GEP3S, acompanhamento dos TAC´s, legislação DOE, Rádio Servidor, dentre outras.

ASCOM – Como está o funcionamento da Procuradoria Itinerante?

MLR – É diário, sendo executado numa sistemática de saneamento processual prévio e operacionalizado através de sessões administrativas, quando e onde ocorre a análise das demandas, em conformidade com os pareceres normativos consolidados pelo Conselho Superior. Dela participam todos os Procuradores da Via e grande parte dos servidores de apoio. Há, ainda, integrantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG. A Procuradoria Itinerante possui um controle de resultados, a partir de indicadores colhidos mensalmente. No ano de 2014 foram registrados 4701 (quatro mil setecentos e um processos) analisados. Esse número fala por si.

ASCOM – Qual o fluxo de processos analisados?

MLR – Nesse aspecto, é relevante ressaltar que os processos de atuação da PI não chegam a ingressar na PGE, ficando concentrados na própria SEPLAG, o que reflete desafogo no trâmite interno da PGE, sobretudo em relação ao Protocolo Geral e ao apoio da PEVA, como ainda enxugamento de fluxo, de modo a garantir uma resposta mais célere ao administrador e aos servidores requerentes.

ASCOM – Como o Sr. avalia o trabalho desenvolvido pela Procuradoria Itinerante?

MLR – A PI e sua equipe de trabalho são credoras de elogios sinceros. Não sem razão foi a premiação alcançada pelo Projeto, quando de sua concepção e versão inicial, através do Prêmio Innovare. Os índices de eficiência são progressivos e o resultado alcançado é fabuloso, tanto em termos quantitativos quanto em qualidade.

ASCOM – Qual o critério utilizado para diferenciar o que é analisado na Especializada e na PI?

MLR – Os temas remetidos à PI são os concentrados nos Pareceres Normativos, lançados pelo Conselho Superior a partir de provocação da PEVA, acerca de temáticas consolidadas, geralmente de repercussão expressiva.

ASCOM – Existem novos projetos para esse ano?

MLR – Assumimos agora a Especializada e daremos continuidade aos projetos tratados no PE do setor, iniciados pelos colegas Procuradores Carlos Monteiro e Tatiana Arruda. O foco é, no essencial, o de incrementar resultados e reduzir custos, sempre preservando a qualidade. Como respondido acima, há projetos que ainda demandam esforço e dedicação , a exemplo da SOBESP, do Mapeamento do Serviço Público, da discussão das Demandas Sociais, o GEP3S, o acompanhamento dos TACs para prevenção de demandas, a Rádio Servidor, dentre outros. A Via deverá, ainda, se ajustar ao Planejamento maior, referente à PGE como um todo, a ser definido pela atual gestão.