ENTREVISTA COM O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA

A entrevista dessa semana é com o Subprocurador-Geral do Estado de Sergipe, Arthur Cezar Azevedo Borba, que responde interinamente como Procurador-Geral do Estado.

A posse foi realizada na última segunda-feira, 26, na sede da Procuradoria-Geral do Estado em solenidade muito prestigiada, com a presença do vice-governador Belivaldo Chagas, representando o governador Jackson Barreto. Para gerenciar esse órgão de extrema relevância para o Estado, Arthur Borba conta com uma vasta experiência jurídica. Ocupou os cargos de procurador-chefe do Centro de Estudos e procurador assistente do Gabinete. É bacharel em Direito, pela Universidade Católica (Ucsal) de Salvador, especialista em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit) e doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social – Argentina; atuou como professor universitário na universidade Tiradentes e permanece ainda em atividade na universidade Pio Décimo da capital sergipana. Como procurador do estado de Sergipe, ele foi responsável pela criação do projeto PGE 5Estrelas que abrangia o Processo Administrativo Virtual; PROPGE; CulturaJÁ; Informação à Mão; PROJETE-SE e FUNPGE.

THAÏS BEZERRA – Como o Senhor recebe essa Missão?

ARTHUR BORBA – Profissionalmente, com muita tranquilidade apesar da responsabilidade que é suceder Dr. Márcio Leite de Rezende, colega cuja competência gerencial e jurídica é de todos conhecida. É algo natural na evolução. Junto com Dr. Márcio, integrei a assessoria do também brilhante Dr. Edgard Silveira, passando depois a auxiliá-lo como assessor, quando da assunção do cargo de Procurador-Geral, o que ocorreu durante toda a sua gestão, com o intervalo de um ano em que chefiei o Centro de Estudos da PGE. No intervalo entre as gestões de Dr. Edgard e de Dr. Márcio, ainda tive a oportunidade de aprender com o sábio Dr. Edson Ulisses, a quem assessorei, também, quando titular da pasta. Pessoalmente, recebo a missão com muito orgulho e satisfação. É muito gratificante ter o seu trabalho reconhecido. Sinto-me pronto para continuar colaborando com a gestão da Casa na busca de melhores condições de trabalho para toda a carreira. Em uma palavra, é gratificante.

TB – Em termos de projetos, o que o Senhor pretende realizar?

AB – Primeiramente, dar continuidade aos projetos que já se encontravam em andamento. Muito embora tenha sido convidado para ser Subprocurador, respondendo interinamente pela PGE/SE até maio de 2015, o prazo curtíssimo não inviabilizará o desenvolvimento de programas que acentuem a sistematização de procedimentos e a otimização dos escassos recursos humanos e materiais de forma a tentar extrair a máxima eficiência da PGE, preparando-a para os projetos de médio e longo prazo.

TB – Como fica nesta nova gestão a relação entre a PGE e a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, APESE ?

AB – Sou um filiado e ex-presidente da APESE. Conheço a fundo os anseios da categoria. Entretanto, os papéis não se confundem. A visão do gestor jamais será inteiramente igual à visão classista. Teremos pontos de convergência e de divergência. O importante é a manutenção do diálogo constante e o respeito incondicional. A PGE e a APESE, hoje presidida pelo Dr. Mário Rômulo de Melo Marroquim, estão ombreadas e trabalharemos, diuturnamente, para o engrandecimento da carreira de procurador do estado.

TB – Qual a sua proposta para essa nova gestão?

AB – Em termos macros, é aumentar ainda mais a participação dos procuradores do estado na idealização, desenvolvimento e execução das políticas públicas em cada uma das suas áreas. A PGE é composta de profissionais brilhantes que muito podem auxiliar os gestores públicos.

TB – Como ficou definida a sua equipe de trabalho?

AB – O Dr. André Vinhas da Cruz divide comigo a mesa diretora da PGE, no cargo de Corregedor-Geral e tenho a honra de ter o Dr. Márcio Leite de Rezende, além de mentor e conselheiro particular, na chefia da Via Administrativa. Dr. Marcelo Aguiar assume a chefia do Contencioso Fiscal, Dra. Carina Fontes Silva Barreto a chefia do Contencioso Cível, Dr. Pedro Dias permanece na chefia dos Assuntos Fundiários, Dr. Eduardo José Cabral de Melo Filho a chefia de Atos e Contratos e na Procuradoria Especial de Atuação Junto aos Tribunais Superiores, em Brasília, Dr. André Meira.

TB – Em seu discurso emocionado, durante a assinatura do termo de posse, o Senhor afirmou que pretende fortalecer a Instituição. Como pretende executar esta tarefa?

AB – Toda instituição é composta por homens e mulheres. Este é o maior capital de que os gestores dispõem. O fortalecimento das relações humanas e o estímulo à consolidação de um ambiente de trabalho leve e harmonioso são elementos indispensáveis para o alcance da eficiência em seus estágios mais elevados. Num ambiente de austeridade fiscal e escassez de recursos, inclusive humanos, a criatividade e a inventividade humana é tudo o que nos resta e, estes recursos são inesgotáveis quando as pessoas se sentem valorizadas e integradas com o projeto. Minha pretensão é atrair e motivar o maior número de pessoas para o projeto e, juntos, colhermos os frutos.