Nesta quinta-feira, 18, acontecerá de forma virtual a eleição para o Conselho Superior da Advocacia Pública de Sergipe.
O conselho que se renova a cada dois anos em 2021 abriu inscrições no período de 1º a 10 de março para os interessados em ocupar vagas de membro do Conselho Superior, sendo 02 (duas) vagas destinadas a membro titular e 02 (duas) vagas a membro suplente.
Este ano a votação será on-line, por meio de link disponibilizado por email que poderá ser acessado através de computadores, tablets ou celulares.
O procedimento eleitoral será fiscalizado pela comissão formada pelos(as) Procuradores(as) do Estado Laís Nunes de Oliveira e Túlio Cavalcante Ferreira Rocha, sob a coordenação da Corregedor-Geral do Estado Samuel Oliveira Alves e garante o sigilo de votos.
O Conselho Superior da PGE é formado por membros natos e representantes da classe (que serão os eleitos) e para o biênio 2021-2023, concorrem às vagas os candidatos:
Alexandre Augusto R. Soares;
André Luiz Vinhas da Cruz;
Maria Tereza Targino Hora.
Sobre as Atribuições dos Conselheiros
I – comparecer às reuniões ordinárias e
extraordinárias do Conselho Superior;
II – exercer o direito de voto nas matérias
submetidas à apreciação do Colegiado;
III – exercer as funções de relatoria nos
processos encaminhados ao Conselho Superior e que lhe sejam
distribuídos, decidindo monocraticamente, se for o caso, nos
termos deste Regimento;
IV – propor ao Conselho, observada a conveniência
ou necessidade, a realização de correição extraordinária ou
inspeção;
V – sugerir alterações do Regimento Interno,
mediante petição fundamentada dirigida ao Presidente do
Conselho Superior;
VI – submeter à apreciação do Conselho Superior
matéria que entenda pertinente.
OBS: as atribuições estão previstas no art. 9º do regimento interno do Conselho Superior
