A Procuradoria Geral do Estado (PGE) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Centro Judiciário de Resoluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) realiza um mutirão de conciliação para quitação de débitos de ICMS, no Fórum Gumercindo Bessa – Aracaju/SE. As audiências tiveram início no dia 01.12 e estão agendadas até o dia 12.12.2014.
De acordo com o Procurador do Estado, José Sousa Ibiapino, estão sendo realizadas, em média, cinco audiências de conciliação por dia de evento. “A ideia do mutirão surgiu devido a condição financeira do Estado e das empresas. Estamos tentando, em parceria com os empresários, possibilitá-los a quitar seu débitos fiscais”.
O advogado a Petrobras, Bruno Cavalcante, afirmou que a iniciativa do mutirão é muito boa. “São em momentos como este que proporcionam um consenso das empresas com o Estado, contribuem para o desenvolvimento de Sergipe e desafogam o Judiciário”, concluiu.
Até o dia 04.12 foram acordados cerca de R$ 1.7 milhão nas audiências.
