Decreto. SEGG. Homologa Resolução n° 28-CTCAE – 09.09.2021
Resolução MD CTCAE n° 28 – 09.09.2021
DECRETO Nº 40.989 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 29-2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 40.997 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO N° 30 -2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 41.003 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
ANEXO DECRETO Nº 41.003 RESOLUÇÃO Nº 31 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Decreto n° 40.567-2020 – Atualizado e consolidado ate o Dec 40.684.2020
Decreto n° 40.576-2020 – Atualizado e consolidado até o Dec 40.709
Decreto n° 40.577-2020 – Atualizado e consolidado até o Dec n° 40.687-2020
Decreto n° 40.588-2020 – Atualizado e consolidado ate o Dec n° 40.592-2020
Decreto n° 40.615-2020 – Atualizado e consolidado até o Decreto n° 40.751-2021
Resolução CTCAE n° 16 – consolidada até a Resolução CTCAE n° 21
DECRETO N° 40.870 – HOMOLOGA RESOLUÇÃO CTCAE N° 16 DE 15 DE ABRIL DE 2021
RESOLUÇÃO CTCAE N° 16 – 15 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N° 40.875 – 22 DE ABRIL DE 2021 – HOMOLOGA RESOLUÇÃO CTCAE N° 17.
RESOLUÇÃO CTCAE N° 17 – 22 DE ABRIL DE 2021 – PRORROGA AS MEDIDAS DA RESOLUÇÃO N° 16
RESOLUÇÃO Nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2021 – PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS ATÉ 13 DE MAIO
RESOLUÇÃO CTCAE N° 16 – CONSOLIDADA ATÉ A RESOLUÇÃO CTCAE N° 19.
RESOLUÇÃO Nº 12 de 11 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 40.787 DE 11 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N°40.780 HOMOLOGA Nº 11 – CTCAE
RESOLUÇÃO CTCAE Nº 13 DE 15 DE MARÇO DE 2021 – TOQUE DE RECOLHER
DECRETO Nº 40.791 DE 15 DE MARÇO DE 2021 N° 13-2021
DECRETO N° 40.793-2021 – HOMOLOGA RESOLUÇÃO CTCAE N° 14 DE 22 DE MARÇO DE 2021
RESOLUÇAO CTCAE n° 14 – 22 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 40.798 DE 25 DE MARÇO DE 2021 – CALAMIDADE
DECRETO N° 40.804-2021 – 31 DE MARÇO DE 2021- HOMOLOGA RESOLUÇÃO CTCAE N° 15-2021.
DECRETO Nº 40.605 DE 01 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 40.605 DE 01 DE JUNHO DE 2020 – Altera o caput do art. 3º do Decreto n.º 40.598
APRESENTAÇÃO POWER POINT – Plano de Retomada 15-06-2020
PLANO COVID-19 – DECRETO Nº 40.615 DE 15 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 40.616 DE 17 DE JUNHO DE 2020 – ESTADO DE SERGIPE – RITUAIS RELIGIOSOS
DECRETO Nº 40.620 DE 23 DE JUNHO DE 2020 – COGERE
COMITÊ GESTOR DE RETOMADA ECONÔMICA – COGERE – RESOLUÇÃO N.º 01/2020, DE 23 JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 40.570 SES.PGE.SEGG – 03 DE ABRIL
DECRETO 40.571 – CALAMIDADE PÚBLICA – 08 ABRIL 2020
DECRETO Nº 40.576 DE 16 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 40.577 DE 16 DE ABRIL DE 2020
NOTA INFORMATIVA N° 06/2020/DVS/SES- Distancimento – Vigil�ncia
ATA DE REUNIÃO – COMITÊ DE CRISE – 16/04/2020
DECRETO 40.567 DE 23-04-2020 – GOVERNO DE SERGIPE
DECRETO Nº 40.588 DE 27 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 40.590 DE 29 DE ABRIL DE 2020 – ISO-8859-1′ SES.PGE.SEGG
DECRETO Nº 40.588 DE 27 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº40.591 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Revoga dispositivos do Decreto 40.576
DECRETO MJ E SEG. P – Nº 9.662
PORTARIA DO MINISTRO Nº 135/2020 – Ministério da Justiça e Segurança Pública
PORTARIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE – Nº220/2020
DECRETO GOVERNO DE SERGIPE n° 40.567
PORTARIA Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2020 – SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
PARECER, DE 27:03:2020 – PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
PARECER Nº 1766, DE 20:03:2020 – PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO MOTIVADO Nº 22, DE 20:03:2020 – PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
DECRETO Nº 40.560, DE 16:03:2020 – ESTADO DE SERGIPE
DECRETO Nº 40.563, DE 20:03:2020 – ESTADO DE SERGIPE
LEI Nº 8.664, DE 25:03:2020 – ESTADO DE SERGIPE
NOTA TÉCNICA Nº 02, DE 07:02:2020 – DVS:CIEVS:LACEN:SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 565/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Gabinete Crise Saúde
PORTARIA Nº 621/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 – MPSE
PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS 2019
DECRETO Nº 40.568 DE 31 DE MARÇO DE 2020 – GOVERNO DO ESTADO
NOTA INFORMATIVA N° 03/2020 – DVS/SES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020