"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
"O procurador é o advogado do Estado e trabalha para defender o que é de todos os sergipanos"
Atualizado: 26/01/2026
Atualizado: 26/01/2026
Atualizado: 26/01/2026
Atualizado: 26/01/2026
Decreto. SEGG. Homologa Resolução n° 28-CTCAE – 09.09.2021
Resolução MD CTCAE n° 28 – 09.09.2021
DECRETO Nº 40.989 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 29-2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 40.997 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO N° 30 -2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 41.003 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
ANEXO DECRETO Nº 41.003 RESOLUÇÃO Nº 31 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Ver maisAtualizado: 26/01/2026
Atualizado: 26/01/2026
Decreto n° 40.567-2020 – Atualizado e consolidado ate o Dec 40.684.2020
Decreto n° 40.576-2020 – Atualizado e consolidado até o Dec 40.709
Decreto n° 40.577-2020 – Atualizado e consolidado até o Dec n° 40.687-2020
Decreto n° 40.588-2020 – Atualizado e consolidado ate o Dec n° 40.592-2020
Decreto n° 40.615-2020 – Atualizado e consolidado até o Decreto n° 40.751-2021
Resolução CTCAE n° 16 – consolidada até a Resolução CTCAE n° 21
Ver mais
Atualizado: 26/01/2026
Atualizado: 26/01/2026
DECRETO N° 40.870 – HOMOLOGA RESOLUÇÃO CTCAE N° 16 DE 15 DE ABRIL DE 2021
RESOLUÇÃO CTCAE N° 16 – 15 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N° 40.875 – 22 DE ABRIL DE 2021 – HOMOLOGA RESOLUÇÃO CTCAE N° 17.
RESOLUÇÃO CTCAE N° 17 – 22 DE ABRIL DE 2021 – PRORROGA AS MEDIDAS DA RESOLUÇÃO N° 16
RESOLUÇÃO Nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2021 – PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS ATÉ 13 DE MAIO
RESOLUÇÃO CTCAE N° 16 – CONSOLIDADA ATÉ A RESOLUÇÃO CTCAE N° 19.
Ver maisAtualizado: 26/01/2026
RESOLUÇÃO Nº 12 de 11 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 40.787 DE 11 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N°40.780 HOMOLOGA Nº 11 – CTCAE
RESOLUÇÃO CTCAE Nº 13 DE 15 DE MARÇO DE 2021 – TOQUE DE RECOLHER
DECRETO Nº 40.791 DE 15 DE MARÇO DE 2021 N° 13-2021
DECRETO N° 40.793-2021 – HOMOLOGA RESOLUÇÃO CTCAE N° 14 DE 22 DE MARÇO DE 2021
RESOLUÇAO CTCAE n° 14 – 22 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 40.798 DE 25 DE MARÇO DE 2021 – CALAMIDADE
DECRETO N° 40.804-2021 – 31 DE MARÇO DE 2021- HOMOLOGA RESOLUÇÃO CTCAE N° 15-2021.
RESOLUÇÃO CTCAE N° 15 – 31 DE MARÇO DE 2021
Ver maisAtualizado: 26/01/2026
Atualizado: 26/01/2026
DECRETO Nº 40.605 DE 01 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 40.605 DE 01 DE JUNHO DE 2020 – Altera o caput do art. 3º do Decreto n.º 40.598
APRESENTAÇÃO POWER POINT – Plano de Retomada 15-06-2020
PLANO COVID-19 – DECRETO Nº 40.615 DE 15 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 40.616 DE 17 DE JUNHO DE 2020 – ESTADO DE SERGIPE – RITUAIS RELIGIOSOS
DECRETO Nº 40.620 DE 23 DE JUNHO DE 2020 – COGERE
COMITÊ GESTOR DE RETOMADA ECONÔMICA – COGERE – RESOLUÇÃO N.º 01/2020, DE 23 JUNHO DE 2020.
Ver mais
Atualizado: 26/01/2026
Atualizado: 26/01/2026
DECRETO Nº 40.570 SES.PGE.SEGG – 03 DE ABRIL
DECRETO 40.571 – CALAMIDADE PÚBLICA – 08 ABRIL 2020
DECRETO Nº 40.576 DE 16 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 40.577 DE 16 DE ABRIL DE 2020
NOTA INFORMATIVA N° 06/2020/DVS/SES- Distancimento – Vigil�ncia
ATA DE REUNIÃO – COMITÊ DE CRISE – 16/04/2020
DECRETO 40.567 DE 23-04-2020 – GOVERNO DE SERGIPE
DECRETO Nº 40.588 DE 27 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 40.590 DE 29 DE ABRIL DE 2020 – ISO-8859-1′ SES.PGE.SEGG
DECRETO Nº 40.588 DE 27 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº40.591 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Revoga dispositivos do Decreto 40.576
Ver mais
Atualizado: 26/01/2026
DECRETO MJ E SEG. P – Nº 9.662
PORTARIA DO MINISTRO Nº 135/2020 – Ministério da Justiça e Segurança Pública
PORTARIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE – Nº220/2020
DECRETO GOVERNO DE SERGIPE n° 40.567
PORTARIA Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2020 – SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
PARECER, DE 27:03:2020 – PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
PARECER Nº 1766, DE 20:03:2020 – PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO MOTIVADO Nº 22, DE 20:03:2020 – PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
DECRETO Nº 40.560, DE 16:03:2020 – ESTADO DE SERGIPE
DECRETO Nº 40.563, DE 20:03:2020 – ESTADO DE SERGIPE
LEI Nº 8.664, DE 25:03:2020 – ESTADO DE SERGIPE
NOTA TÉCNICA Nº 02, DE 07:02:2020 – DVS:CIEVS:LACEN:SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 565/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Gabinete Crise Saúde
PORTARIA Nº 621/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 – MPSE
PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS 2019
DECRETO Nº 40.568 DE 31 DE MARÇO DE 2020 – GOVERNO DO ESTADO
NOTA INFORMATIVA N° 03/2020 – DVS/SES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020
Ver mais
Última atualização: 26/01/2026 12:17.
