Coordenadoria da PGE participa de treinamento sobre inscrição de Dívida Ativa Não Tributária na Sefaz

Na manhã desta terça-feira, 23, membros da Coordenadoria Judicial Fiscal (CJF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), participaram de treinamento para inscrição de Dívida Ativa Não Tributária, realizada na Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz).

O objetivo do treinamento foi salientar como fazer a inscrição da Dívida Ativa Não Tributária, a exemplo das dividas como: multas ambientais, multas processuais, custas judiciais ou multas contratuais.

Na reunião, estiveram presentes: o procurador do estado, André Vinhas, os assessores da PGE: Bruna Lima, Joyce Tavares, Andreza Nascimento, Rita Reis e David Santos, o chefe do Contencioso Administrativo da Sefaz, Jose Aginaldo e o Diretor de Tecnologia, Carlos Romão. Para além dos participantes mencionados, também estiveram presentes na reunião: equipe da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e  equipe da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do estado de Sergipe (Fapitec).