Convênios

CONCEDENTEOBJETOPRAZO DA VIGÊNCIAARQUIVO
PGE/BACelebração de acordo de cooperação técnica entre as Procuradorias-Gerais de Sergipe e da Bahia para compartilhamento de conhecimentos e tecnologias voltados à inovação no setor público, especialmente na advocacia pública28/04/2022 – 27/04/2027Documento
PGE/SEGG/SEFAZAcordo de Cooperação Técnica entre PGE, SEGG e SEFAZ – Portal de
Legislação do Governo de Sergipe – LegisOn		01/08/2022 – 31/07/2027Documento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃOAcordo de Cooperação TRT 20ª Região n° 10/202222/08/22 – 21/08/2027Documento
UFSProposta de Acordo de Cooperação Técnica entre a PGE/SE e a UFS18/07/2023 – 17/07/2025Documento
UFS1° aditivo ao Termo de Cooperação técnica entre PGE/SE e UFS31/07/2025 – 30/07/2028Documento
TJ/SEFAZ/PGEAcordo de Cooperação técnica n° 010/202426/06/2024 – 25/06/2029Documento
JUCESETermo de Cooperação técnica entre PGE/SE e JUCESE09/07/2024 – 08/07/2029Documento
IEPTB/SETermo aditivo de Cooperação Técnica – Compartilhamento de dados – IPTB/SE13/02/2026 – 12/02/2028Documento

Última atualização: 06/04/2026 11:08.