Convênios

CONCEDENTEOBJETOPRAZO DA VIGÊNCIAARQUIVO
EMGETISCelebração de Convênio entre a PGE e a EMGETIS15/09/21 – 14/09/26Documento
CODISECelebração de Convênio – Consultoria Jurídica PGE15/09/21 – 14/09/26Documento
CODISE1° Termo aditivo ao convênio n° 01/202115/09/21 – 14/09/26Documento
PGE/BACelebração de acordo de cooperação técnica entre as Procuradorias-Gerais de Sergipe e da Bahia para compartilhamento de conhecimentos e tecnologias voltados à inovação no setor público, especialmente na advocacia pública28/04/2022 – 27/04/2027Documento
PGE/SEGG/SEFAZAcordo de Cooperação Técnica entre PGE, SEGG e SEFAZ – Portal de
Legislação do Governo de Sergipe – LegisOn		01/08/2022 – 31/07/2027Documento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃOAcordo de Cooperação TRT 20ª Região n° 10/202222/08/22 – 21/08/2027Documento
UFSProposta de Acordo de Cooperação Técnica entre a PGE/SE e a UFS18/07/2023 – 17/07/2025Documento
UFS1° aditivo ao Termo de Cooperação técnica entre PGE/SE e UFS31/07/2025 – 30/07/2028Documento
TJ/SEFAZ/PGEAcordo de Cooperação técnica n° 010/202426/06/2024 – 25/06/2029Documento
PGE/PEAcordo de Cooperação Técnica entre PGE/SE e PGE/PE08/08/2024 – 07/08/2029Documento
SERGIPEPREVIDÊNCIATermo de Cooperação técnica n° 01/202505/03/2025 – 04/03/2030Documento
SERGIPEPREVIDÊNCIA1° aditivo ao Termo de Cooperação técnica n° 01/202505/03/2025 – 04/03/2030Documento
ADEMAAcordo de Cooperação Técnica entre PGE/SE e Adema01/02/2024 – 01/02/2029Documento
ADEMA1° aditivo para alteração de cláusula30/09/2024 – 30/09/2029Documento
JUCESETermo de Cooperação técnica entre PGE/SE e JUCESE09/07/2024 – 08/07/2029Documento
FUNCAPTermo de Cooperação entre a PGE/SE e a
FUNCAP		01/10/2024 – 30/09/2029Documento
FUNCAP1° aditivo ao Termo de Cooperação n° 03/202401/10/2024 – 30/09/2029Documento
COHIDRO/CODERSECelebração Convênio – Consultoria Jurídica28/07/2020 – 27/07/2025Documento
COHIDRO/CODERSERenovação do Termo de Cooperação Técnica 01/2021/07/2025 – 20/07/2030Documento
FUNSECOMTermo de Cooperação entre a PGE/SE e a FUNSECOM14/08/2025 – 13/08/2030 Documento
IEPTB/SETermo aditivo de Cooperação Técnica – Compartilhamento de dados – IPTB/SE13/02/2026 – 12/02/2028Documento

Última atualização: 20/02/2026 09:43.