Convênio entre TJSE e Governo do Estado permitirá realização de videoconferência

Na última terça-feira, 16, a procuradora-geral do estado de Sergipe, Maria Aparecida Gama participou de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Luiz Mendonça, o secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora Filho e servidores do TJ/SE. O encontro foi realizado no gabinete da Presidência do Tribunal.

A reunião teve a finalidade de dar encaminhamento nas tratativas para que seja firmada uma parceria do TJ/SE com o Governo do Estado, através da Procuradoria-Geral do Estado – PGE e da SEJUC, para realização de videoconferência nos processos penais. O futuro convênio vem no sentido de tornar mais célere o trâmite processual, contribuindo ainda para a economia de recursos humanos, financeiros e para a segurança dos magistrados, servidores, das partes envolvidas e da sociedade participante do processo.

Tornozeleira eletrônica

Durante a visita o Secretário da SEJUC, Antônio Hora Filho, aproveitou para apresentar o sistema de tornozeleira eletrônica que será adotado no Estado de Sergipe. Os apenados, em regime aberto, semiaberto ou de prisão domiciliar passarão a ser monitorados 24 horas, através do uso desses equipamentos, que utilizam a tecnologia GPS e um software para mostrar a exata localização do detento. Cada interno cumprirá a pena dentro do seu domicílio, sendo a ele possível, apenas, a circulação dentro de um perímetro de 15 metros, delimitado ao redor da sua casa.