Em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira, 23, a Coordenadoria de Informática da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (CODIN- PGE), representada pelo Diretor de Assuntos de Informática, Alexandre Dielle e pelo programador, Gabriel Rezende, apresentou a versão beta do sistema de consolidação Legislativa, o LegisON, para a Coordenação-Geral do Projeto de Consolidação Legislativa do Estado de Sergipe.
O LegisON será composto por 03 Módulos: Módulo de Migração e Cadastro da Legislação, Módulo de Consolidação e Módulo de Trâmite Processual, tendo sido planejado de forma que, em sua versão final, o máximo de processos sejam automatizados, desde a migração dos atos para o base de dados até a publicação externa. Nessa etapa inicial o LegisON apenas disponibiliza as ferramentas de cadastro de atos e de edição de texto.
De acordo com o Diretor de Informática da PGE, Alexandre Dielle, desde que o projeto foi apresentado para a Codin, a ideia foi acolhida e a estrategia de desenvolvimento abraçada, pois tratava-se de uma iniciativa que beneficiaria a Administração Pública Estadual e toda a população sergipana. “O LegisON permitirá o acesso à legislação estadual através de uma plataforma virtual simples, intuitiva e de fácil acesso. Além disso, o sistema está sendo desenvolvido por funcionários da PGE, em parceria com outros órgãos, o que representa considerável economia para o Estado, já que estamos evitando à aquisição de aplicação semelhante”, ponderou.
Após exposição da versão do projeto, a Coordenadoria Geral do CLeg, formada pelos procuradores, Vladimir Macedo, Lícia Machado, José Wilton, Kleidson Nascimento, Mário Marroquim, pela gestora, Isadora Bastos, e do Superintendente da Secretaria de Estado de Governo (Superlegis/SEGG), Thiago Menezes, aprovou a versão beta do LegisON, bem como autorizou a continuidade dos trabalhos para desenvolvimentos dos demais módulos.
Sobre o Projeto de Consolidação Legislativa do Estado de Sergipe
O Poder Executivo do Estado de Sergipe, através da Procuradoria Geral do Estado e da Superintendência Especial de Atos Legislativos, em parceria com a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação, está desenvolvendo o Projeto Consolidação Legislativa do Estado de Sergipe cujo objetivo é criar nova plataforma de consulta e disponibilização da legislação estadual.
O projeto iniciou sua fase de execução em 01 de novembro de 2020, com planejamento de duração de 01 (um) ano e data de conclusão prevista para 31 de outubro de 2021.
Ao final do Projeto, espera-se disponibilizar a legislação estadual, de forma atualizada e consolidada, em uma única plataforma, muito mais acessível e intuitiva para toda a sociedade.