Decretos e Portarias COVID-19
DECRETO Nº 40.605 DE 01 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 40.605 DE 01 DE JUNHO DE 2020 – Altera o caput do art. 3º do Decreto n.º 40.598
APRESENTAÇÃO POWER POINT – Plano de Retomada 15-06-2020
PLANO COVID-19 – DECRETO Nº 40.615 DE 15 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 40.616 DE 17 DE JUNHO DE 2020 – ESTADO DE SERGIPE – RITUAIS RELIGIOSOS
DECRETO Nº 40.620 DE 23 DE JUNHO DE 2020 – COGERE
COMITÊ GESTOR DE RETOMADA ECONÔMICA – COGERE – RESOLUÇÃO N.º 01/2020, DE 23 JUNHO DE 2020.
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DECRETO Nº 40.570 SES.PGE.SEGG – 03 DE ABRIL
DECRETO 40.571 – CALAMIDADE PÚBLICA – 08 ABRIL 2020
DECRETO Nº 40.576 DE 16 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 40.577 DE 16 DE ABRIL DE 2020
NOTA INFORMATIVA N° 06/2020/DVS/SES- Distancimento – Vigil�ncia
ATA DE REUNIÃO – COMITÊ DE CRISE – 16/04/2020
DECRETO 40.567 DE 23-04-2020 – GOVERNO DE SERGIPE
DECRETO Nº 40.588 DE 27 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 40.590 DE 29 DE ABRIL DE 2020 – ISO-8859-1′ SES.PGE.SEGG
DECRETO Nº 40.588 DE 27 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº40.591 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Revoga dispositivos do Decreto 40.576
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Última atualização: 26/01/2026 12:16.
