Decretos e Portarias COVID-19 Archives - Página 3 de 7 - PGE - Procuradoria Geral do Estado de Sergipe

JULHO 2021

Publicado em: 12/07/2021

CETAE – RESOLUÇÃO Nº 24 DE 1° DE JULHO DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 25 DE 15 DE JULHO DE 2021- CETAE

RESOLUÇÃO nº 26 DE 29 DE JULHO DE 2021 – CTAE

DECRETO Nº 40.944 DE 29 DE JULHO DE 2021

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JUNHO – 2021

Publicado em: 10/06/2021

RESOLUÇÃO Nº 21 DE 02 DE JUNHO DE 2021 – CTCAE

COVID – DECRETO Nº 40.920 E RESOLUÇÃO Nº 22-2021

SUPLEMENTE 28-06-2021 – LIBERA ATIVIDADES NO SÃO PEDRO

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DECRETOS COVID CONSOLIDADOS

Publicado em: 31/05/2021

Decreto n° 40.567-2020 – Atualizado e consolidado ate o Dec 40.684.2020

Decreto n° 40.576-2020 – Atualizado e consolidado até o Dec 40.709

Decreto n° 40.577-2020 – Atualizado e consolidado até o Dec n° 40.687-2020

Decreto n° 40.588-2020 – Atualizado e consolidado ate o Dec n° 40.592-2020

Decreto n° 40.615-2020 – Atualizado e consolidado até o Decreto n° 40.751-2021

Resolução CTCAE n° 16 – consolidada até a Resolução CTCAE n° 21

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MAIO – 2021

Publicado em: 14/05/2021

COVID – DECRETO Nº 40.899 + RESOLUÇÃO Nº 19

RESOLUÇÃO Nº 20 DE 20 DE MAIO DE 2021

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Última atualização: 31/05/2021 10:20.