A Galeria J. Inácio recebe a partir do dia 31 de janeiro a segunda etapa do Festival AVIE! – Artes Visuais na Escola, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Núcleo de Projetos Inovadores e Criativos (Nupi/Seed), e com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). No último dia 20, o Secretário da Cultura, Irineu Fontes, acompanhou o Secretário da Educação, Jorge Carvalho, em uma visita a primeira exposição do Festival, lançada em dezembro de 2016. A visita à Galeria contou com também com a presença do novo presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju, Silvio Santos.

Nesta segunda etapa, mais de 40 trabalhos produzidos por estudantes da rede pública de ensino de Sergipe serão expostos, sendo que os melhores receberam premiação. “A proposta da Seed é tornar permanente este tipo de atividade ao longo do ano. Queremos estimular os estudantes da rede pública estadual a se manifestarem através de todas as formas artes”, afirmou Jorge Carvalho.

O Festival tem como objetivo fomentar a produção artística entre os alunos matriculados nas escolas da rede pública estadual de Sergipe. Com tema livre, os trabalhos expostos foram submetidos a um processo de seleção, que aceitou obras de artes visuais, entre pinturas, fotografias, desenhos, imagens digitais, colagens e esculturas. Ao todo mais de 100 trabalhos foram inscritos.

A abertura da segunda mostra acontece a partir das 10 horas, na Galeria de Arte J. Inácio, situada no anexo à Biblioteca Pública Epifânio Dória, na Rua Vila Cristina, s/n, Bairro Treze de Julho. Grupos e escolas interessadas em agendar visita, podem entrar em contato pelo telefone (79) 3179 – 1969.

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É com pesar que a Procuradoria-Geral do Estado comunica o falecimento do Sr. Raimundo Nonato dos Anjos, Pai da Procuradora, Kátia Kelen Sousa dos Anjos na última terça-feira, 17. O corpo está sendo velado e será sepultado na cidade de Terezina – Piauí.

A PGE lamenta a perda e se solidariza com a Procuradora e seus familiares.

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O governador do Ceará, Camilo Santana, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 437, com pedido de liminar, contra decisões da Justiça do Trabalho que têm determinado o bloqueio de verbas públicas na execução de débitos trabalhistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce). Segundo o governador, como a empresa presta serviço público, a execução de suas dívidas pelo procedimento de direito privado viola o regime jurídico dos precatórios.

De acordo com a ADPF, decisões de Varas do Trabalho do Ceará e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), seguindo entendimento do Tribunal Superior do trabalho (TST), têm afastado a aplicação do regime de precatórios à Ematerce e determinado a constrição patrimonial, por meio de bloqueio de contas e penhora de bens. O governador salienta que as decisões ignoram o fato de que a empresa, que atende a famílias de agricultores, é prestadora de serviço público de assistência técnica e extensão rural de forma exclusiva no Estado do Ceará. Assim, os atos em questão estariam violando o artigo 100 da Constituição Federal, que prevê o pagamento de débitos da Fazenda Pública pelo regime de precatórios.

Segundo a argumentação, a Ematerce é totalmente dependente de recursos públicos, e não se pode submetê-la às regras do artigo 173 da Constituição, que estabelece o regime jurídico aplicável às estatais que exerçam atividade econômica em sentido estrito. Outro ponto alegado é a violação da regra orçamentária, prevista no inciso VI do artigo 167, que veda o remanejamento de verbas sem autorização legislativa.

Ao pedir, liminarmente, a suspensão das medidas de execução contra a Ematerce e a liberação dos valores bloqueados, o governador ressalta a necessidade de garantir que a continuidade das atividades da empresa. Como precedente, cita liminar do ministro Gilmar Mendes na ADPF 387, na qual foram suspensas decisões da Justiça do Trabalho que bloqueavam recursos do Estado do Piauí. No mérito, pede o reconhecimento, pelo STF, de que as decisões judiciais questionadas violam o regime de precatórios.

PR/AD

 

Fonte: STF

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Com o tema “Cantoria: da Viola ao Cordel” o Simpósio do XLII Encontro Cultural de Laranjeiras, que acontece entre os dias 12 a 14 de janeiro de 2017, vem com uma programação especialmente voltada para a arte do cordel. Promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o evento reúne pesquisadores e agentes culturais de várias partes do país para debater sobre as manifestações culturais verificando questões históricas, tendências e políticas públicas que as cercam.

A Literatura de Cordel está em processo de registro, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para ser tombado como patrimônio imaterial brasileiro. Promovido em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), o Simpósio acontece no campus da UFS, no município de Laranjeiras.

Serão apresentados trabalhos eixos temáticos: Pesquisa e produção da literatura de cordel; Cantorias e suas modalidades; Práticas festivas tradicionais e contemporâneas; Memória, espaços e tempos da cultura popular; e Gestão, patrimônio e políticas de cultura. O Simpósio conta ainda com apoio da Secretaria do Turismo e do Esporte de Sergipe (SECTUR), Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM) e Secretaria Municipal de Cultura de Laranjeiras.

XLII SIMPÓSIO DO ENCONTRO CULTURAL DE LARANJEIRAS

PROGRAMAÇÃO 2017:

12/01/2017 – Quinta feira – MANHÃ

09h – Cerimonial abertura: homenagens aos Mestres: Sales (Laranjeiras), Rindú (São Cristovão),Idelfonso (Carmópolis) e Neguinho (Japaratuba)

Palavras de Aglaé d’Ávila Fontes (SE)

9h40 – Exibição do documentário: “A cantoria”, de Geraldo Sarno

10h – Conferência de abertura – Prof. Jackson da Silva Lima (SE)

12h – Exibição do documentário: “Jornal do sertão”, de Geraldo Sarno

12h20 – Almoço

12/01/2017 – Quinta feira – TARDE

14h30 – Exibição do documentário “Cordel” de Fátima Goes e Edu Freitas

14h50 – Mesa com poetas populares – Coordenação Klévisson Viana (CE)

Participantes cordelistas sergipanos:

Luiz Alves

Izabel Nascimento

Salete Nascimento

Pedro Amaro

Zezé de Boquim

Chiquinho do Além Mar

Ronaldo Dória

17h – Apresentação do Imbuaça – “A peleja de Leandro na Trilha do Cordel”

13/01/2017 – Sexta feira – MANHÃ

9h – Mesa: “A pesquisa e a produção da literatura de cordel” – Coordenação Profª. Aglaé d’Ávila Fontos.

Participantes:

Clotilde Tavares (RN)

Klévisson Viana (CE)

11h – Mesa: “As cantorias e suas modalidades”

Coordenação: Profº. Antonio Amaral (SE)

Ivanildo Vilanova (PE)

Raullino Silva (PE)

Rogério Menezes (PE)

Raimundo Caetano (PE)

João Miguel(DF)

13h – Almoço

13/01/2017 – Sexta feira – TARDE

14h30 – Comunicações –Profª. Drª. Maria Augusta Mundim Vargas/ UFS

17h –Apresentação de violeiros:

Ivanildo Vilanova e Raullino Silva (PE)

Rogério Menezes e Raimundo Caetano (PE)

Vem, Vem do Nordeste e João Bezerra (SE)

14/01/2017 – Sábado – MANHÃ

9h –Mesa: “Eneás Tavares: percurso de um poeta e xilogravurista”

Hildênia Oliveira – Museu Théo Brandão (AL) e Moises Oliveira – UFAL (AL)

10h – Mesa: “Bráulio do Nascimento: presente!”

Coordenação: Cássia Frade (RJ)

Participantes:Osvaldo Trigueiro (PB)

José Fernando (PE)

Beatriz Góis (SE)

Aglaé d’Ávila (SE)

Jackson da Silva Lima (SE)

Luiz FernandoRibeiro Soutelo (SE)

12h – Lançamento do selo comemorativo dos 50 anos do Conselho Estadual de Cultura.

Lançamento do folheto de cordel “Rio Caiçá de Simão Dias e sua súplica pela vida” Gilmar Ferreira

12h30 – Moções e congratulações

13 h – Escolha do tema do para o XLIII Encontro Cultural de Laranjeiras

13h30 – Encerramento.

Exposições

12/01/2017 – Quinta feira – MANHÃ

Exposição “Xilogravura: Esculpir a madeira para expor a vida!”

Organização: Secretaria de Estado da Cultura

Local: Museu Afrobrasileiro de Sergipe.

Exposição “Os folguedos laranjeirenses em cores, ritos e significados”

Local: Salão de entrada do Campus de Laranjeiras.

Organização: Universidade Federal de Sergipe

Exposição “Cordéis de Chiquinho D’Além Mar e de Crianças laranjeirenses” – no salão de entrada do Campus de Laranjeiras.

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