Atos normativos Archives - Página 2 de 4 - PGE - Procuradoria Geral do Estado de Sergipe

ATOS NORMATIVOS PGE – 2019

Publicado em: 11/03/2021

Portaria nº 1731-2019

Portaria nº 1707-2019

Portaria nº 1694-2019

Portaria nº 1693-2019

Portaria nº 1680-2019

Instrução Normativa nº 01-2019__Altera a IN 02.2017

Ver mais

ATOS NORMATIVOS PGE – 2018

Publicado em: 11/03/2021

Portaria nº 1568-2018

Portaria nº 1636-2018

Portaria nº 1498-2018

Instrução Normativa nº 01-2018 – Estágio Probatório

Ver mais

ATOS NORMATIVOS PGE – 2017

Publicado em: 11/03/2021

Instrução Normativa nº 01-2017__Teletrabalho

Instrução Normativa nº 02-2017__Competências

Instrução Normativa nº 03-2017

Ver mais

ATOS NORMATIVOS PGE – 2016

Publicado em: 11/03/2021

Portaria 1217-2016__Dispõe acerca dos processos judiciais RELEVANTES

Portaria 1218-2016__Normatiza o deslocamento de competência dentro dos órgãos internos

Portaria Normativa n.º 1219-2016- Regulamenta a produção de atos processuais no âmbito da PGE

Ver mais

Última atualização: 25/08/2022 11:00.