Ata da 250ª Reunião Ordinária do Conselho Superior
Processos julgados:
1889/20025– Promoção de Procuradores do Estado – Aprovados.
2018/2025-PRO.ADM.-PGE– Estágio de pós-graduação – Resolução aprovação.
1182/2025 – DEMANDA JURÍDICA- PM – Promoção de militares – pedido de sobrestamento de parecer – Decisão monocrática parcialmente convalidada.
1972/2025- PERMUTA DE SERVIDOR-PGE– Promoção por permuta de Procurador do Estado – Deferimento.
441/2025- TERMO DE COLABORAÇÃO-SEAGRI– Termo de Fomento ou de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil – Parecer Referencial aprovado.
1054/2025-CONS.JURIDICA-PM– Possibilidade de reclassificação (final de fila) de candidatos aprovados nos concursos públicos da PMSE – possibilidade jurídica condicionada.
585/2024-PRO.ADM.-CODISE– Requerimentos de enquadramento nos benefícios oferecidos pelo Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) – Parecer referencial aprovado.
1018/2024-ADIT.CONTRATUAL-SEDURBI– Pagamento indenizatório referente á execução de serviços/obras de reforma do Terminal Rodoviário Luiz Garcia – embargos de declaração improvidos.
