A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) em parceria com o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID promoveram, na manhã desta segunda-feira, 20, a abertura do Curso sobre as “Normas de Aquisições nas Políticas do BID”, no auditório da PGE/SE. O seminário tem como palestrante, o especialista em Aquisições que trabalha na sede do BID em Washington, Edwin Tachlian.
Na oportunidade, estavam presentes o coordenador do Prodetur, José Roberto Lima, o corregedor-geral da Advocacia-Geral do Estado, Samuel Alves, o procurador-chefe da Procuradoria Especial dos Atos e Contratos Administrativos, Eduardo Cabral, o procurador Mário Britto, Procuradores de Estado e servidores de secretarias ligadas ao Prodetur, a exemplo da Secretária de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (SEINFRA).
O evento foi aberto pela procuradora-geral do estado, Maria Aparecida Gama que destacou a realização do curso na PGE. “Esta manhã se reveste para nós com um particular brilho, pois esse evento é muito importante para a Procuradoria e para o Estado porque reúne informações e orientações sobre os procedimentos a serem aplicados para os recursos e investimentos em Sergipe”, declarou.
De acordo com o coordenador do Prodetur, José Roberto Lima, o curso objetiva nivelar conhecimentos na PGE/SE e nas demais secretarias sobre a legislação de aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (financiador do PRODETUR-SE) e que possa existir uma celeridade maior nos processos relacionados ao Prodetur.
Para o procurador-chefe da Procuradoria Especial dos Atos e Contratos Administrativos, Eduardo Cabral Filho, trata-se de iniciativa salutar, uma vez que as normas das instituições financeiras internacionais (BID e BIRD) a respeito de contratações divergem bastante da disciplina jurídica consagrada na Lei nº 8.666/93. “Outrossim, noto que o número de processos envolvendo recursos daqueles organismos vem aumentando consideravelmente nos últimos meses, o que demanda capacitação dos Procuradores que atuarão nos feitos, de sorte a garantir a celeridade em sua tramitação”, esclareceu o Procurador.
Em sua palestra, o especialista em Aquisições, Edwin Tachlian explicou sobre métodos e supervisão, regras e políticas de aquisição nas operações financiadas pelo BID. “Vou esclarecer como o Banco supervisiona as ligações de aquisições de contratos e identificar o que devemos ou não fazer no relacionamento com o Banco”, falou o palestrante.
Vale destacar que na oportunidade do evento, foi aberta a IV edição do Projeto De Portas Abertas, com o lançamento da exposição: “Arte do Sertão”, do artista plástico sergipano, Joseval Soares Silva Feitosa – o JO’K. O evento prossegue na tarde desta segunda-feira e na próxima terça-feira, 21, durante todo o dia.
