A publicação reúne artigos com reflexões contemporâneas sobre a advocacia pública e a gestão estatal
O procurador do Estado Dr. José de Sousa Ibiapino participou do lançamento do livro “Estudos de Direito Público”, na Faculdade de Direito da USP, nesta última quinta-feira (16).
Elaborada pela primeira turma do curso de especialização da Escola Nacional de Advocacia Pública (ESNAP), a obra conta com a participação do Dr. Ibiapino no capítulo intitulado “A concessão de isenções tributárias do ICMS e a celeuma em torno da repartição do produto da arrecadação do imposto pelos estados com o repasse aos municípios à luz da Constituição Federal, da legislação e da jurisprudência do STF”.
A publicação reúne artigos com reflexões contemporâneas sobre a advocacia pública e a gestão estatal e presta homenagem à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Dra. Cármen Lúcia, reconhecendo sua trajetória em defesa da Constituição e na promoção da solidariedade como princípio essencial do Estado Democrático de Direito.
Fotos 1,2 e 3: arquivo/pessoal
Demais fotos: organização do evento
