Ata da 250ª Reunião Ordinária do Conselho Superior
Processos julgados:
1889/2025-PROMOCAO-PGE – Promoção de Procuradores do Estado – Aprovação. (publicado em 12 de setembro de 2025).
2018/2025-PRO.ADM.-PGE – Estágio de pós-graduação – Resolução aprovada. (publicado em 12 de setembro de 2025).
1182/2025-DEMANDA JURÍDICA-PM – Promoção de militares – pedido de sobrestamento de parecer – Decisão monocrática parcialmente convalidada. (publicado em 12 de setembro de 2025).
1972/2025-PERMUTA DE SERVIDOR-PGE – Remoção por permuta de Procurador do Estado – Deferimento. (publicado em 12 de setembro de 2025).
441/2025-TERMO DE COLABORAÇÃO-SEAGRI – Termo de Fomento ou de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil – Parecer Referencial aprovado. (publicado em 12 de setembro de 2025).
1054/2025-CONS.JURIDICA-PM – Possibilidade de reclassificação (final de fila) de candidatos aprovados nos concursos públicos da PMSE – possibilidade jurídica condicionada. (publicado em 12 de setembro de 2025).
585/2024-PRO.ADM.-CODISE – Requerimentos de enquadramento nos benefícios oferecidos pelo Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial(PSDI) – Parecer referencial aprovado. (publicado em 12 de setembro de 2025).
1018/2024-ADIT.CONTRATUAL-SEDURBI – Pagamento indenizatório referente à execução de serviços/obras de reforma do Terminal Rodoviário Luiz Garcia – embargos de declaração improvidos. (publicado em 12 de setembro de 2025).
