Os trabalhos inscritos também farão parte do próximo volume da revista da PGE-SE
Nesta terça-feira, 9, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) realizou a cerimônia de certificação dos participantes da II edição do Concurso de Monografias Jurídicas, evento marcado pelo reconhecimento da dedicação e do esforço acadêmico. A iniciativa tem como objetivo estimular a produção científica e fortalecer a cultura acadêmica na instituição, valorizando o trabalho desenvolvido por membros internos da PGE.
“Tenho plena convicção de que este concurso representa um valioso estímulo para esta instituição e para todos que dela fazem parte, fortalecendo a continuidade da produção acadêmica, algo de suma importância para PGE. Nossa atuação não se resume apenas ao árduo cotidiano, que é, sem dúvida, o principal foco e a missão ordinária da Procuradoria, mas também se enriquece com o incentivo ao saber, ao conhecimento e à produção científica, que integram a vida institucional”, destacou o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior.
O concurso reconheceu os melhores trabalhos apresentados, que trouxeram à tona temáticas relevantes para o Direito Público. O autor da monografia vencedora recebeu o prêmio de R$ 5 mil, destinado à participação em cursos e eventos acadêmicos. Além da premiação, todos os trabalhos serão publicados no próximo volume da Revista da PGE, previsto para lançamento ainda este ano, ampliando a difusão do conhecimento jurídico produzido no âmbito da instituição.
O procurador de Justiça e presidente da Banca Examinadora, Carlos Augusto Alcântara, ressaltou a importância do certame para a consolidação da pesquisa e da reflexão crítica no campo jurídico
“Várias pessoas se dedicaram para o sucesso desse certame, em especial aqueles que se empenharam na atividade acadêmica e na reflexão que vai além do operacional. É do pensamento de reflexão que faz nascer as teses que serão posteriormente apresentadas e aplicadas no sistema de justiça. Não é possível uma evolução do pensamento jurídico e da reflexão crítica se não partir da academia, da produção de trabalhos científicos”, pontuou Carlos Augusto.
Os servidores e trabalhos premiados foram:
- 1º lugar – Ane Caroline dos Santos | Texto: Entre Algoritmos e Prerrogativas: Limites Jurídicos do Uso de IA nas Procuradorias de Estado
- 2º Lugar – Camila Cristina Nascimento Rocha Oliveira | Texto: Reformas do Estado e Administração Pública
- 3º lugar – Amanda Taís de Oliveira Brito | Texto: O Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo à Efetividade da Inclusão Escolar
- 4º lugar – André Luís Santos Meira | Texto: O Impasse da Prescrição: A Divergência entre TCU e STF e a Busca pela Segurança Jurídica
- 5º lugar – Maria Saionara Paiva Nunes | Texto: Reforma Tributária: Uma Análise sobre o Impacto do Imposto sobre Valor Agregado na Economia Digital
Fotos: Ascom / PGE
