Ata da 247ª Reunião Ordinária do Conselho Superior
2779/2024-CONS.JURIDICA-PGE – Reenquadramento de ex-segurado – indeferimento.
4136/2023-PRO.ADM.-SEAD – Reenquadramento para o cargo de agente auxiliar de polícia judiciaria – indeferimento.
49/2025-FÉRIAS-CBM-SE – Cálculo do terço de férias de militar da reserva convocado – base de cálculo – retribuição financeira por convocação.
1306/2025-PRO.ADM.-PGE – Resolução nº 01/2025-CONSUP – aprovação do Planejamento Estratégico da PGE/SE para o período de 2025 a 2036 – instituição do Comitê de Gestão Estratégica.