O encontro teve o propósito de promover orientação continuada e preventiva em relação ao cumprimento de medidas administrativas
Nesta sexta-feira, 10, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) recebeu integrantes da Secretaria de Estado da Transparência e Controle do Estado (SETC/SE) para uma visita cuja finalidade esteve voltada em fornecer orientações contínuas e preventivas com relação ao cumprimento de medidas administrativas. A reunião institucional, que integra o Programa SETC Itinerante, aconteceu no auditório da PGE-SE e, além da mesa diretora da instituição, reuniu também servidores de áreas como fiscal, financeiro e administrativo.
No decorrer das discussões, um dos temas trazidos pelos representantes diz respeito à conformidade legal, de acordo com as novas métricas impostas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para os portais de transparência das unidades da administração direta e indireta do Estado de Sergipe. Além deste, outros pontos abordados foram medidas de fortalecimento das ouvidorias setoriais, dos setores de Controle Interno e da política de integridade da gestão, visando estreitar o laço com a população, bem como o desenvolvimento de projetos de cidadania e com viés social.
“É uma iniciativa muito válida e que demonstra o engajamento do Governo do Estado em relação à importância dos seus servidores estarem sempre conscientes acerca da aplicação de procedimentos administrativos e financeiros, dentro do que prevê a legislação. Ficamos gratos pela parceria junto à SETC e ressaltamos que cada membro da PGE-SE permanece, devidamente, capacitado para agir sempre com responsabilidade e ética, em todas as ações do órgão”, destaca o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior.
A secretária de Estado da Transparência e Controle, Silvana Lisboa, detalhou um pouco mais sobre como funciona o projeto SETC Itinerante, pontuando que o relatório gerencial do funcionamento de cada órgão está integrado aos encontros promovidos pelo programa.
“São visitas programadas, onde apresentamos aspectos de como se comportou o órgão, as regularidades, o controle interno, as prestações de contas, tudo no que diz respeito à transparência e integridade. Portanto, a gente mostra uma radiografia de como o órgão está dentro do aspecto administrativo e nos colocamos à disposição para agir de forma proativa e preventiva para que não ocorra nenhum problema que venha comprometer as instituições, gestores e o Governo do Estado”, ressaltou a secretária.
