Ata da 231ª Reunião Ordinária do Conselho Superior

Ata da 231ª Reunião Ordinária

Processos julgados:

771/2023-CONS.JURIDICA-PGE – Processo Administrativo – Apuração Preliminar – Arquivamento

2388/2023-CONS.JURIDICA-SEAD – Consulta jurídica – Edital nº 06/2018 – Guarda de Segurança do Sistema Prisional

1017/2020-LIC.ESP.MILITAR-PM – Licença especial – Averbação de Tempo de Serviço – Impossibilidade de integralização

1574/2023-CONS.JURIDICA-PGE – Empréstimo Consignado – Pensionista – Possibilidade

573/2022-PROM.PRAC-CBM-SE (APRECIAÇÃO CONJUNTA 2431/2023-CONS.JURIDICA-PGE) – Promoção de praças – Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe – Embargos de Declaração – Improvido

Última atualização: 09/04/2024 09:41.